Plano Brasil Maior peca ao não priorizar a inovação

Investimento em pesquisa e desenvolvimento é saída lógica para melhorar a competitividade da economia. Ações da nova política industrial, ainda que bem-vindas, foram tímidas

Por Beatriz Ferrari
4 ago 2011, 08h14

Medidas do Plano Brasil Maior para a inovação são um primeiro passo. É preciso, além de novos incentivos, criar uma política para o setor

O Plano Brasil Maior – nova política industrial brasileira, que foi anunciada nesta terça-feira – representa uma tentativa do governo de melhorar a combalida competitividade das empresas nacionais. O pacote de bondades da presidente Dilma Rousseff deixou a desejar, no entanto, em um requisito básico para a inserção mais expressiva da indústria brasileira na economia global: a inovação.

Em um projeto dominado por propostas de desoneração de impostos e incentivos a compras governamentais para setores prejudicados pela queda do dólar, restou às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento contentarem-se com uma ampliação do apoio já dado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a essas iniciativas. Os dois bilhões de reais disponibilizados pelo banco oficial à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para investimento em projetos de inovação com juros subsidiados pontuam a disposição do governo de avançar nessa área. Outro projeto, divulgado nesta quarta-feira, de criar a Embrapi (a Embrapa da indústria), se sair do papel, abrirá caminho a uma sintonia maior entre setores público e privado para pesquisas.

É preciso reconhecer também que mesmo aquelas medidas que não se voltam exclusivamente à inovação podem trazer algum impacto positivo. A desoneração da folha de pagamentos, por exemplo, reduz a carga tributária de alguns setores – inclusive o de softwares que só avança à custa de muitas horas e profissionais dedicados à programação. Com um peso menos, há, em tese, mais fôlego para que os empresários invistam na criação de conhecimento e de novas técnicas.

Tais medidas, ainda que bem-vindas, são apenas um primeiro passo. Fontes da indústria e especialistas ouvidos pelo site de VEJA afirmam que é preciso, além de novos incentivos, criar uma política para o setor.

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Posição vergonhosa – O Brasil, considerando as esferas pública e privada, investe apenas 1,13% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento, de acordo com um levantamento de 2009 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É um número baixíssimo se comparado à média dos países-membros, predominantemente desenvolvidos, de 2,28%. Está obviamente aquém também das pretensões de crescimento do país.

Diante de número tão vergonhoso, o país precisa de uma revolução neste campo, o que requer uma série de ações. Primeiramente, em vez de fomentar aquisições de empresas – como se cogitou na tentativa da família Diniz em fundir as redes varejistas Pão de Açúcar e Carrefour -, é recomendável que o BNDES cumpra sua função primeira de estimular práticas que contribuam para o avanço do país. Nas economias modernas, inovações tecnológicas são um elemento fundamental para expandir a produtividade das empresas e, por consequência, de toda uma economia.

Como não se espera que o governo resolva tão cedo todas as deficiências de infraestrutura, carga tributária esmagadora, inflação elevada e corrupção – que se refletem no chamado custo Brasil -, investir em inovação desponta como uma saída lógica para o país. Afinal, conhecimento e tecnologia são ferramentas ideais para reduzir custos, expandir a produção, ganhar escala e melhorar a qualidade de bens e serviços.

Não apenas a falta de financiamento explica o mau desempenho do país nos rankings de inovação. A baixa disposição de empresários e do estado brasileiro em mover esforços e recursos para pesquisa e desenvolvimento repousa nos altos custos e riscos associados à atividade. Somam-se a eles a escassez de pessoal qualificado, deficiências estruturais do país e, mais uma vez, a pesada carga tributária, os quais consomem recursos que poderiam ser disponibilizados para investir em inovação. Há também a inexistência de uma cultura inovadora por parte do empresariado e a falta de articulação entre os participantes deste processo (as próprias empresas, as diversas esferas do poder público, universidades, etc).

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Nova política – Em resumo, é necessária toda uma nova política para este segmento. “A política não exige contrapartidas rigorosas da comunidade industrial. Há pouco investimento privado em inovação no Brasil, e essa política não prevê muitos estímulos para mudar a mentalidade empresarial”, avalia o diretor do núcleo de inovação da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda. “O que também não é tratado pelo governo é o incentivo ao diálogo de empresas com institutos de pesquisa”, completa.

A promoção da conexão entre a academia e as empresas também é uma reclamação do Movimento Brasil Competitivo. Para Erik Camarano, presidente da organização, esse ponto não foi contemplado no Plano Brasil Maior. “A nossa produção acadêmica é pouco conectada com o mercado; nosso número de patentes é muito pequeno; e os profissionais que avaliam os pedidos são insuficientes”, afirma.

Nesta quarta-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou aos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o documento “Compromisso pela Inovação” que requisita mais ações para fazer a inovação avançar no país. A cartilha pede estímulos governamentais para formar maior número de pessoas em cursos técnicos profissionalizantes e em engenharia; o aprimoramento do marco legal de apoio à inovação; melhorias na infraestrutura e na cultura de propriedade intelectual; a criação de programas setoriais de inovação e mais apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento. Todos pedidos justificáveis que não prescindem, entretanto, de novos esforços do setor privado em prol dessas iniciativas.

Novo anúncio – O governo prepara para as próximas semanas o anúncio de um novo plano, desta vez específico para ciência e tecnologia. A expectativa é que a presidente Dilma tenha deixado para a ocasião a divulgação de um projeto mais consistente para pesquisa e desenvolvimento, que vá além da oferta de financiamento. Mais que uma esperança, trata-se de uma cobrança de empresários e especialistas. Não deixa de ser sintomático, porém, o fato de o Planalto ter preparado políticas separadas para competitividade (Brasil Maior) e inovação. Tomara que a decisão seja fruto tão somente da tentativa de ganhar uns minutos a mais nos holofotes – e não da crença de que esses elementos tenham de ficar dissociados.