PF cumpre 22 mandados de busca em SP por fraudes de R$ 55 mi no INSS

Esquema criava tempo de contribuição fictício para a concessão de aposentadorias de forma irregular; servidores, advogados e contadores são investigados

Por da Redação
23 set 2019, 10h37

Segundo investigação da PF, esquema fazia contagem de tempo falsa para conceder aposentadorias; benefícios irregulares serão cortados (Gustavo Roth/Folhapress)

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 23, a Operação Cronocinese, que visa combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Cerca de 80 policiais cumprem 22 mandados de busca e apreensão na região metropolitana de São Paulo, expedidos pelo Juízo da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, nas casas e escritórios dos envolvidos e em 4 agências do instituto. A ação visa colher provas quanto à participação de advogados, contadores e servidores do INSS. Segundo a PF, o prejuízo real causado pelo golpe é de 55 milhões de reais. Ainda segundo a Polícia Federal, o crime tinha potencial de gerar um rombo de 347 milhões de reais nos cofres públicos se não fosse descoberto.

As investigações, conduzidas em conjunto pela PF e pelo Ministério da Economia, mostram a existência de um esquema para o pagamento irregular de aposentadoria, utilizando de tempo de contribuição fictício, por meio de vínculos de trabalho inexistentes. Centenas de segurados podem ter fraudado o INSS dessa forma, recebendo o benefício sem ter direito.

Segundo a PF, o esquema ocorria por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) de empresas inativas. As GFIPs são utilizadas pelas companhias para o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários.

De acordo com a PF, os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de dois a 12 anos de reclusão. Além disso, a instituição informa que todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos. O nome da operação, “Cronocinese”, refere-se a capacidade de manipular o fluxo de tempo, nesse caso, a criação fictícia de tempo de contribuição.

De acordo com as investigações, cinco advogados foram identificados como sendo os responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos de aposentadoria junto ao órgão. Os dados falsos eram inseridos nos sistemas do INSS por dois escritórios de contabilidade e aprovados por seis servidores do instituto.