RIO DE JANEIRO, 18 de outubro (Reuters) – A Petrobras se comprometeu com o governo do Rio a desembolsar 1,1 bilhão de reais em compensações ambientais em troca da renovação da licença de operação da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), informou a petroleira nesta terça-feira, ao assinar um termo de compromisso com o órgão ambiental do Estado.

O principal foco do acordo é a emissão de gases poluentes na atmosfera que, dependendo da substância, deverá ser reduzida em até 75 por cento nos próximos cinco anos, disse Marilene Ramos, presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Com produção da ordem de 240 mil barris diários de derivados de petróleo, a Reduc estava operando sem licença de operação desde o ano passado, informou o Inea.

“Estávamos esperando fechar este termo para então conceder nova licença à Petrobras”, disse Marilene durante a solenidade de assinatura do Termo de Compromisso Ambiental (TAC).

O termo prevê que a Petrobras cumpra compromissos já assumidos anteriormente e que não foram executados.

Pelo acordo, a estatal terá de financiar a construção unidades de recuperação do enxofre liberado no processo produtivo; uma estação de tratamento de água, além de realizar o tratamento de efluentes e o replantio de manguezais destruídos. Outra frente é a despoluição da Baía de Guanabara.

900 MILHÕES DE ÁRVORES

Outro termo foi assinado também para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), pelo qual a Petrobras se compromete a plantar 900 milhões de árvores.

Ainda em construção, o Comperj será erguido em uma região que já sofre de falta de água, e a Petrobras promete ainda aumentar o abastecimento à população a partir de novas fontes.

(Reportagem de Sabrina Lorenzi; edição de Roberto Samora)