A Petrobras fechou acordo estimado em 2,2 bilhões de dólares com a petroleira francesa Total, que envolve a cessão de direitos em áreas no pré-sal, compartilhamento de terminal de regaseificação, transferência de fatias em térmicas, entre outros negócios, informou a estatal nesta quarta-feira.

O valor inclui entrada no caixa da Petrobras de 1,6 bilhão de dólares após conclusão da operação, o que deve demorar cerca de 60 dias, além de pagamentos contingentes e o carrego de investimentos no desenvolvimento da produção de ativos comuns às duas empresas.

“Existe uma claríssima diferença entre uma parceria estratégica, como nós estamos anunciando aqui agora, e um desinvestimento puro e simples. Esse não é o caso de um desinvestimento puro e simples”, afirmou o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em entrevista a jornalistas.

Entre os principais ativos negociados está a cessão de direitos de 35% do campo de Lapa, no pré-sal da Bacia de Santos, que começou a produzir esta semana, com a transferência da operação da Petrobras para a Total, ficando a petroleira brasileira ainda com 10% de fatia na concessão no bloco BM-S-9.

A Shell, com 30%, e a Repsol, com 25%, são parceiros da Petrobras em Lapa.

Além disso, a Petrobras concordou em ceder direitos de 22,5% para a Total na área da concessão de Iara (campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu) no bloco BM-S-11, também no pré-sal. Pelo acordo, a Petrobras continuará como operadora do prospecto, detendo a maior participação, de 42,5%.

“Neste caso especifico, o principal ‘driver’ (do acordo) é o aspecto estratégico… as duas empresas têm conhecimentos e capacidade de desenvolvimento de estudos que podem fazer com que se reduza muito o risco da exploração…”, acrescentou Parente, ao lado do CEO da Total, Patrick Pouyanné.

A transação prevê ainda a opção de a Petrobras assumir 20% de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt no setor mexicano do Golfo do México, adquiridos pela Total em parceria com a Exxon, na rodada de licenciamento promovida pelo governo do México no início do mês.

O acordo prevê ainda compartilhamento do uso do terminal de regaseificação da Bahia, com capacidade de 14 milhões de m3/dia; parceria, com 50% de participação da Total, nas térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, localizadas na Bahia; além de estudos conjuntos nas áreas exploratórias da Margem Equatorial e na área sul da Bacia de Santos, aproveitando a sinergia existente entre as duas companhias.

Foco na meta

Segundo a estatal, o acordo anunciado nesta quarta-feira está relacionado à parceria estratégica com a Total firmada ao final de outubro, e não estaria impedido por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu que a Petrobras mude metodologias de desinvestimentos.

No início do mês, o TCU liberou os acordos que estavam mais próximos de serem concluídos e proibiu a estatal de assinar novos contratos de vendas e iniciar processos de alienação.

Com o acordo com a companhia francesa, a Petrobras já anunciou cerca de 13 bilhões de dólares do plano de desinvestimentos para o biênio 2015-16, de um total estimado de 15,1 bilhões de dólares, afirmou o diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, durante conferência de imprensa.

Parente disse ainda que a empresa trabalhará para atingir a meta de desinvestimentos até o fim de 2016 –o programa de vendas de ativos visa ajudar a companhia a reduzir seu elevado endividamento.

Além da decisão do TCU, que bloqueia algumas vendas de ativos, a empresa ainda enfrenta ações judiciais que estão bloqueando processos de desinvestimentos importantes, como a venda de fatia na BR Distribuidora, cujo desenvolvimento deveria ocorrer durante 2017.

“Nós não temos nenhuma preocupação em relação ao não cumprimento das nossas metas de (desinvestimentos) 2017-2018. Se alguma coisa poderá acontecer à meta de 2017, será aumentar, caso a gente não consiga completar os 15,1 bilhões de dólares (previstos para 2015-2016)”, disse o presidente.

(Com agência Reuters)