‘Perspectivas são boas’, diz Onyx sobre aprovação da reforma nesta semana
Partidos a favor do texto tentam acordo para evitar destaques na votação em plenário da Câmara; oposição quer esticar o cronograma
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira, 8, que existem perspectivas “muito boas” para que a reforma da Previdência seja votada em dois turnos ainda essa semana na Câmara. Para isso, será necessário que 308 dos 513 deputados se posicionem a favor do texto.
“Estamos trabalhando muito (para a aprovação nesta semana). As perspectivas são muito boas, o projeto saiu com uma potência fiscal da comissão especial. Isso é o que buscamos, porque é importante para o país”, afirmou ele.
Em relação à questão de mudanças para categorias da segurança pública, Onyx afirmou que, ainda antes da votação na comissão especial, o governo chegou a oferecer para as lideranças da Polícia Federal idade mínima de 52 para mulheres e 53 para homens, com pedágio de 100% para os que estão atualmente atuando. “Como eles desejavam um pedágio de 30%, nós não poderíamos ceder”, disse.
Nesta segunda-feira, 8, houve reunião de Onyx com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), membros do governo e alguns líderes partidários. O objetivo foi definir acordos e calendário de tramitação do texto no plenário da Casa. O outro encontro que estava marcado para o dia, dessa vez apenas de Maia com os líderes, foi remarcado para terça-feira 9 às 9 horas da manhã, de onde devem sair as principais decisões sobre a votação.
Para Jandira Feghalli, líder da minoria, há dissidentes em todos os partidos de centro. Esse grupo já teria indicado à oposição que irá votar contrariamente ao texto que será analisado pelo plenário. A expectativa do governo e da cúpula da Câmara é conseguir concluir a votação até o fim desta semana, mas integrantes da oposição apostam que ela ficará para agosto.
“Estamos trabalhando por dentro dos partidos e das bancadas para garantir a não aprovação e ao mesmo tempo o alargamento desse cronograma. Estamos trabalhando a não aprovação e, ao mesmo tempo, o conteúdo da reforma”, disse Feghalli.
Partidos favoráveis não devem apresentar destaques
O objetivo do governo é começar a votar no texto na terça ou quarta-feira e terminar até sexta-feira. Como o recesso parlamentar começa no dia 18 de julho, teme-se que na semana que vem o Congresso já esteja esvaziado. Para cumprir esse calendário, será necessário costurar alianças no Congresso. O grande desafio é evitar que apoiadores da reforma apresentem destaques (sugestões ao texto que são votadas separadas), o que atrasaria a tramitação.
O líder do Solidariedade na Casa, Augusto Coutinho (PE), acredita que a votação deve ser encerrada até sexta-feira. “Vamos tentar terminar na sexta-feira. A ideia é que partidos favoráveis não apresentem destaques”, afirmou ele ao deixar reunião com o presidente da Câmara.
De acordo com ele, alguns deputados do PSL ainda insistem em apresentar destaques para abrandar regras de agentes de segurança pública no plenário. O tema foi discutido e rejeitado na Comissão Especial. Na avaliação de Coutinho, se o partido de Bolsonaro fizer isso, poderá “abrir a porteira” para demais legendas fazerem o mesmo e pedirem mudanças para outras categorias as quais eles apoiam.
Apesar disso, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que a sigla não apresentará o destaque. “O PSL não tem destaque, não teve na Comissão (especial) e não terá em plenário”, disse o parlamentar, afirmando ainda que o partido já fez “sacrifícios”.
Já o líder do Podemos, José Nelto (GO), ponderou que é preciso “muita cautela” e que o “governo também precisa entrar em campo” e garantir votos. Ele disse ainda que a orientação é que os partidos favoráveis à reforma não apresentem destaques, mas lembrou que a oposição deve tentar obstruir.
Comissão tenta retirar professores
Outro assunto polêmico são as regras para professores na reforma, cujas mudanças também forma rejeitadas na Comissão Especial. Integrantes da Comissão de Educação da Câmara, no entanto, querem viabilizar a apresentação de um destaque ao texto para retirar a categoria da proposta. A ideia é apresentar posteriormente um projeto de lei para reestruturar toda a carreira.
De acordo com o deputado professor Israel Pinheiro (PV-DF), o colegiado discutiu inicialmente pleitear uma aposentadoria especial para os docentes, mas como a matéria não passou pela comissão especial, eles avaliaram que seria melhor discutir a questão em um outro momento.
“A aposentadoria especial foi discutida como uma compensação para a baixa atratividade para os professores. Se não mudarmos a carreira, podemos ter um colapso na procura para ser professor”, disse.
Para o deputado, o impacto orçamentário da saída dos professores da reforma “é pequeno”. “Não seria algo impossível do governo aceitar”, disse. Como o seu partido não pode apresentar destaques por ter pouca representatividade na Casa, os integrantes da Comissão de Educação procuraram apoio do MDB e do PP. “Eles já disseram que não aceitariam os professores na reforma, vamos cobrá-los agora”, disse o parlamentar.
(Com Estadão Conteúdo)
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