Pacheco defende que Bolsa Família tenha fonte de custeio alternativa ao IR

Senador criticou a estratégia do governo em vincular as mudanças no Imposto de Renda ao programa

Por Larissa Quintino Atualizado em 6 out 2021, 14h55 - Publicado em 5 out 2021, 17h32

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, em pronunciamento nesta quarta-feira - 25/08/2021 — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) (Divulgação/Agência Senado)

Grande aposta do governo Bolsonaro focando nas eleições de 2022, a remodelação do Bolsa Família — que envolve um novo nome, aumento do valor e de famílias beneficiadas — está nas mãos do Senado Federal. Isso porque o Ministério da Economia aponta que a fonte de custeio do programa para o próximo ano deve vir da Reforma do Imposto de Renda, que está travada na casa. Nesta terça-feira, 5, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o programa tem de ser prioridade, mas criticou a estratégia do governo em vincular o projeto às mudanças no Imposto de Renda.

“Na fonte de custeio temos que exaurir alternativas para não depositar todas as fichas em um único projeto que ainda não foi examinado no Senado Federal. É preciso uma alternativa de sustentação porque um projeto de transferência de renda mais robusto é para ontem, é uma urgência e emergência absoluta”, afirmou a jornalistas. Segundo o senador, a responsabilidade de apontar fontes de custeio alternativas do projeto é do Ministério da Economia.

A Lei de Responsabilidade Fiscal exige a criação de uma nova fonte de receita para uma nova fonte de despesa. No caso do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil, o governo indicou para 2021 o aumento das alíquotas do imposto sobre operações financeiras (IOF). Para 2022, Guedes e seus auxiliares tem vinculado a fonte de custeio do programa na impopular reforma do imposto de renda, mais especificamente da arrecadação da tributação dos dividendos. No entanto, esse projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, ainda não começou a tramitar no Senado, onde deve encontrar mais resistência. “O projeto de reforma do IR pode ser apreciado no Senado, mas é temerário apostar todas as fichas nele”, resumiu o presidente da casa.

Vale ressaltar que, na semana passada, o Congresso aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite indicar como fonte de custeio projetos que estão em tramitação, mas ainda não foram aprovados.

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A proposta do governo Bolsonaro é aumentar o benefício do Bolsa Família do valor médio de 189 reais para 300 reais, além da base de beneficiários de 14 milhões para 17 milhões de famílias. Para tal, o governo precisaria de um orçamento de 18 bilhões de reais a mais além dos 34,7 bilhões de reais previstos para o programa neste ano.

Mais cedo, em evento da Febraban, a federação dos bancos, Pacheco disse que é importante que o Bolsa Família tenha recursos independente da aprovação do texto do imposto de renda pelos senadores. “Nós temos que ter a criatividade de saber que há uma arrecadação muito elevada no Brasil hoje, que nós temos fontes de recursos para isso”, disse. Segundo ele, o projeto do imposto de renda tem uma grande importância e precisa ser analisado com tranquilidade. “Não podemos colocar no colo do Congresso Nacional de aprovar um projeto estruturante para um projeto social que tem mais apelo popular”, acrescentou.

O projeto de reforma do Imposto de Renda, aprovado no mês passado na Câmara dos Deputados corrige a tabela do Imposto de Renda para pessoa física e institui a tributação sobre dividendos e juros sobre capital próprio, pontos muito criticados pelo setor produtivo.