Pacheco anuncia Eduardo Braga como relator da tributária no Senado
Presidente da casa disse que a expectativa é aprovar o texto em meados do segundo semestre
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. Pacheco se reuniu nesta terça-feira, 11, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Segundo Pacheco, o texto não deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e vai direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo o regimento da casa. “Vamos direto pela CCJ, seguindo o rito da PEC com a colaboração de outras comissões”, afirmou Pacheco. Após a CCJ, o texto precisa passar por dois turnos de votação na casa, com a aprovação de ao menos 49 senadores — o que representa três quintos da proposta. Na estimativa do presidente da Casa, o texto deve ser apreciado entre agosto e setembro. “Queremos promulgar essa reforma, um marco político para o país, ainda neste ano”, afirmou.
O Senado deve apreciar o texto assim como veio pela Câmara dos Deputados, ou seja, sem fatiamento. “Estamos confiantes de que aprovaremos as matérias vindas da Câmara com a independência que o Senado tem”, disse Haddad.
Carf
O projeto de lei que prevê a volta do voto de qualidade do Carf deve ser apreciado em agosto pelo Senado, segundo Pacheco. O presidente da casa afirmou que o projeto ainda não chegou da Câmara, porém irá para a pauta após o recesso parlamentar.
O Carf é uma das prioridades de Haddad, que vê na matéria uma chance de elevar a arrecadação do governo em ao menos 50 bilhões de reais neste ano. Segundo o ministro, a aprovação da reforma tributária e do projeto de lei do Carf vai “pavimentar o caminho” para que o Orçamento de 2024, a ser elaborado pelo governo, contemple “compromissos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
Quem foi o tenente da Rota classificado como herói pela PM de SP
