Oposição vai obstruir votação de reforma para ‘testar’ votos do governo

'Nossa percepção é que o governo não tem sequer 300 votos para aprovar a matéria', disse a jornalistas o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ)

Por Da Redação Atualizado em 9 jul 2019, 15h08 - Publicado em 9 jul 2019, 15h08

Deputado Alessandro Molon (PT-RJ) — Alessandro Molon: líder da oposição na Câmara vai apresentar também destaque para reverter benefício fiscal concedido a exportadores rurais (Antonio Augusto/Câmara dos Deputados/VEJA)

A oposição vai apresentar requerimentos de obstrução à votação da reforma da Previdência na sessão da Câmara dos Deputados que começará a analisar o texto-base da matéria nesta terça-feira, 9.

“Nossa obstrução tem o objetivo de debater o texto e virar votos contra a proposta”, disse o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), após reunião de partidos de oposição. Molon afirma que a medida é uma estratégia para testar a presença da base do governo no plenário.

A obstrução é um recurso utilizado para evitar a votação de determinada matéria. Com a medida, apenas o líder do partido ou do bloco permanece em plenário.

Molon disse, ainda, que o governo está blefando e que não tem os votos necessários para a aprovação do texto na Câmara. “O governo blefa quando diz que tem mais de 330 votos. A nossa percepção é que o governo não tem sequer 300 votos para aprovar a matéria”, disse a jornalistas. No domingo 7, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, “com pé bem no chão”, contabiliza 330 votos favoráveis ao texto.

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O líder da oposição afirmou, ainda, que a oposição irá apresentar um destaque para reonerar as exportações do setor rural. Na comissão especial, foi aprovado, por 23 votos a 19, um benefício fiscal que retirou 83,9 bilhões de reais da economia de 1,071 trilhão de reais estimada pelo governo. Com a mudança, fica mantida a isenção da alíquota de 2,6% sobre a comercialização de produção agrícola como contribuição previdenciária, desde que parte seja exportada.

“Vamos apresentar o destaque, reonerando as exportações, e vamos cobrar do governo que mostre se, de fato, tem alguma preocupação com privilégios, ou se vai continuar dando este presente de 83 bilhões de reais para os ruralistas que exportam, enquanto impõe um sacrifício enorme a professores e policiais, com os quais pretende fazer uma economia de um quarto desse valor, ou seja, 20 bilhões em dez anos”, afirmou Molon.

A previsão de Rodrigo Maia é que a votação da reforma da Previdência comece na madrugada de quarta-feira, 10. Segundo o presidente da Câmara, o trabalho é para que haja um número suficiente de deputados favoráveis à proposta em Brasília para que o texto possa ser aprovado. “Agora, cada hora é decisiva. Eu vou ter que saber até 15h [desta terça] quantos deputados eu tenho em Brasília. Isso tudo é decisivo”, afirmou.

A expectativa de Maia é ter cerca de 490 deputados, dos 513, no plenário para garantir a aprovação da proposta. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), são necessários, no mínimo, 308 votos a favor para aprovar a matéria. De acordo com o deputado, cerca de 340 parlamentares devem apoiar a reforma.