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OMC submeterá a arbitragem o caso Airbus

Por Da Redação - 13 jan 2012, 15h53

Genebra, 13 jan (EFE).- A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta sexta-feira que submeterá à arbitragem o caso sobre as ajudas estatais ao consórcio aeronáutico europeu Airbus denunciadas há anos pelas autoridades americanas.

Em um breve comunicado, a OMC indicou que cria esta arbitragem de acordo com o Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESD), um acordo relativo às normas e procedimentos pelos quais se rege a solução de controvérsias entre seus Estados-membros.

O anúncio chega três semanas após os Estados Unidos pedirem à OMC que lhe autorizasse a tomar represálias de caráter econômico contra a União Europeia (UE) por considerar que esta última descumpriu com sua obrigação de retirar as subvenções ilegais em favor da Airbus.

Em reunião do Órgão de Solução de Controvérsias (OSD), a delegação americana pediu que seja permitido permita aplicar sanções econômicas anuais de entre US$ 7 bilhões e US$ 10 bilhões.

Segundo Washington, entre ambos os números se situa o valor das vendas para a exportação que a Boeing – o maior construtor aeronáutico dos EUA – não pôde realizar tendo em vista a recusa de Bruxelas para eliminar os subsídios a seu concorrente europeu, de acordo com a sentença emitida em junho passado pela OMC.

A UE objetou o requerimento dos EUA e, de maneira especial, o nível das sanções colocadas, por isso que ambas as partes iniciaram um processo de consultas de 20 dias, que termina agora.

O objetivo era resolver a disputa de maneira bilateral e evitar o procedimento arbitral perante a OMC que começa agora.

O caso não será encerrado a curto prazo, já que a decisão a ser adotada na arbitragem também poderá ser recorrida pelas partes, por isso que, segundo fontes da OMC, o processo poderia se prolongar inclusive até o verão. EFE

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