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Oi pagará multa de R$ 1,059 mi por interromper serviço

Penalidade, aplicada em agosto de 2011, havia sido suspensa a pedido da empresa de telefonia; nesta quinta-feira, a Anatel decidiu manter a multa

Dois dias depois de sofrer restrições do Ministério da Justiça e de ser informada de que será investigada pela Pasta por conta do segmento de provedores de Internet, a Oi recebeu mais uma má notícia nesta quinta-feira. Segundo o Diário Oficial da União (DOU), a empresa terá de pagar uma multa de 1,059 milhão de reais, conforme decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A penalidade havia sido aplicada em 11 de agosto do ano passado pelo conselho diretor da agência reguladora, mas a Oi pediu a reconsideração. A multa foi dada, de acordo com o despacho publicado no DOU, por descumprimento às regras relativas à interrupção do serviço. Nesta quinta-feira, a Anatel decidiu manter a multa. A Agência Estado entrou em contato com a Oi, mas até o momento não obteve retorno.

De acordo com a agência reguladora, em 2004, a empresa – que, na época, ainda era a Brasil Telecom, que foi adquirida pela Oi em abril de 2008 – deixou de prestar serviço de telefonia fixa no Rio Grande do Sul em fevereiro, março e abril. O levantamento da Anatel revela que ocorreram 60 interrupções, atingindo 131.495 usuários. Outras cinco interrupções, que prejudicaram 40.666 clientes, não chegaram a ser comunicadas à agência. Além disso, não houve ressarcimento aos usuários atingidos pelas falhas.

(com Agência Estado)