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Obama propõe novo imposto sobre empresas do setor financeiro

Alíquota de 0,07% incidiria sobre o passivo das empresas; objetivo é evitar a alavancagem excessiva que deu origem da crise financeira da década passada

Por Da Redação 2 fev 2015, 19h11

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs um novo imposto sobre empresas do setor financeiro que possuem mais de 50 bilhões de dólares em ativos. O governo americano estima que ao menos 100 empresas estariam elegíveis à nova tributação. A proposta da Casa Branca prevê uma alíquota de 0,07% sobre os passivos de grandes empresas, e entraria em vigor em 1º de janeiro de 2016 se for aprovada pelo Congresso – tarefa árdua diante do fato de o Senado e a Câmara serem liderados por republicanos.

Segundo a Casa Branca, a nova tributação teria o papel de desencorajar a alavancagem excessiva das instituições financeiras. Alavancagem é o termo usado no mercado financeiro para explicar a relação entre o endividamento e o patrimônio de uma empresa.

O novo imposto poderia arrecadar um montante próximo de 112 bilhões de dólares em dez anos, que seriam direcionados para outras prioridades, como a diminuição da carga tributária que incide sobre trabalhadores de renda média. “Mesmo com o fim do ‘grande demais para quebrar’, a alavancagem excessiva ainda cria riscos para a economia”, afirmou o Executivo em sua proposta de orçamento para o ano fiscal, que começa no segundo semestre. “O imposto é destinado a desencorajar a tomada excessiva de risco dessas empresas, cuja contribuição para a mais recente crise financeira foi essencial”, diz a proposta.

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Desde 2010, Obama propôs um aumento de imposto sobre grandes bancos em cada um de seus projetos de orçamento. Este ano, entretanto, ele é mais amplo e atinge uma variedade maior de empresas. A retórica ao redor da proposta também mudou: em vez de chamar a medida de “imposto sobre a responsabilidade pela crise financeira”, a Casa Branca tenta vendê-la como uma forma de complementar “outras medidas do Executivo focadas em prevenir uma futura crise financeira e tornar a economia mais resistente.”

Analistas acreditam que a proposta tem poucas chances de passar pelo Congresso, onde o partido Republicano controla as duas casas. A indústria financeira faz lobby contra ela, afirmando que o excesso de empréstimos deveria ser atacado com mais regulação, não um imposto, e que é injusto escolher um setor específico para aplicar uma nova taxação. Movimentos sociais que lutam por regras mais rígidas contra Wall Street justificam a nova taxa como um incentivo contra práticas financeiras destrutivas.

A proposta de orçamento também tenta conter esforços feitos por congressistas republicanos no sentido contrário, de afrouxar a regulamentação financeira da lei Dodd-Frank. O documento afirma que a Casa Branca irá se opor a tentativas de restringir o financiamento ao escritório de proteção ao consumidor de serviços financeiros, além de lutar contra “qualquer outra tentativa de retroceder nas reformas sobre Wall Street.”

(Com Estadão Conteúdo)

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