O spoiler do relator na Câmara sobre a próxima etapa da reforma tributária
Em evento na Fiesp, integrantes do grupo de trabalho da reforma disseram que texto deve ser apreciado em maio
Em seu discurso de abertura de um evento para discutir a reforma tributária nesta segunda-feira, 3, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, Josué Gomes, apontou um certo desapontamento com a falta de interesse por parte de alguns setores da economia, como o agronegócio, em relação ao tema. “É uma pena quando nós ouvimos de grandes produtores do agro que eles preferem exportar o produto in natura do que fazer qualquer processamento no Brasil, agregando valor e gerando empregos, porque senão eles serão punidos tributariamente”, afirmou ele.
O encontro contou com a participação do relator do grupo de trabalho da reforma, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e outros integrantes do colegiado, como os também deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP).
A previsão, segundo eles, é apresentar o texto para votação no Congresso em maio. Há dois projetos sobre o tema no Congresso, mas Ribeiro quer dar vazão à proposta da PEC 45/2019, que está na Câmara dos Deputados, e prevê que a transição da reforma tributária será de cinquenta anos. “A nossa ideia era iniciar por PIS e Cofins, depois ICMS e ISS, e lá no final IPI, que seria o último imposto durante essa parte de transição”, afirmou Ribeiro. “Esse sistema tributário brasileiro se exauriu, não serve mais. […] Não haverá outro momento mais propício que esse para juntos construirmos a reforma tributária no país.” Estudioso do tema, Ribeiro disse que o Brasil tem condições de propor uma reforma que seja, posteriormente, usada como referência no mundo.
À frente do grupo de trabalho, Lopes tentou trazer a discussão para o âmbito popular. O deputado disse que “quando poucos pagam (tributos), os poucos que pagam pagam muito” e apontou também que a reforma tributária será positiva para gerar empregos e fortalecer a indústria. “O nosso setor exportador, principalmente a indústria da transformação, cada vez mais perde presença no mercado internacional. Os dados apontam um déficit na balança comercial de 128 bilhões de dólares, e os cálculos de que 1 bilhão de dólares poderiam gerar 25 mil empregos diretos para o povo brasileiro”, aponta. “O Brasil precisa de uma reindustrialização. Esse sistema novo, baseado no IVA (Imposto sobre Valor Agregado), vai permitir a modernização da indústria brasileira, por meio de uma indústria 4.0, uma indústria com capacidade de transição ambiental, transição tecnológica e moderna.” Lopes também disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer ser o “protagonista” da reforma.
Selic
Durante o encontro, o presidente da Fiesp aproveitou para fazer duras críticas ao atual patamar da taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano. Ele chamou a taxa de “Selic obscena” – em outro evento, há duas semanas, ele havia dito que a atual taxa é “pornográfica”. A despeito das críticas, Gomes disse que tem tido diálogo aberto com o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.