O feed de notícias do Facebook foi invadido na última semana por testes de pessoas que decidiram descobrir como seria sua aparência se fossem do sexo oposto. Um teste puxa o outro e, de repente, parece que todo mundo quis fazer a experiência. O problema é que a experiência não é tão inofensiva como parece.

Quem se dispõe a fazer o teste cede para a Kueez – a criadora da brincadeira – o controle sobre o uso de seus dados e fotos, que podem ser vendidos ou usados em outros jogos. O quiz permite que a a empresa tenha acesso a diversas informações sobre os participantes, podendo vendê-las para fins comerciais e até fazer uso das imagens postadas na rede social em outros testes, sem necessidade de aprovação.

O aplicativo usa recursos de inteligência artificial para transformar uma foto presente na conta de quem joga no gênero contrário. Para participar, o programa solicita acesso aos dados armazenados na rede social.

No site da Kueez, estão os termos de privacidade sobre os quais o participante concorda – a companhia é de responsabilidade da Yoto Media Group, segundo o documento. Entre os itens estão a previsão de que a empresa colete e armazene informações pessoais (como nome, foto de perfil, identificador do perfil, fotos, lista de amigos e e-mail) e também dados de interação (likes, páginas curtidas, localização) e sobre os equipamentos usados.

O acordo prevê que a empresa compartilhe essas informações com outras empresas em ofertas publicitárias. E também usar as fotos disponíveis na conta para outros produtos da empresa, como jogos, mesmo que o usuário não tenha qualquer relação com quem vai vê-los.

A Kueez tem em sua página no Facebook outros jogos que fornecem respostas com base nas informações coletadas dos usuários, como “Qual parte do corpo você é e por que” e “Para onde você vai viajar este ano”. O site tem mais de 2,4 milhões de curtidas.

Lei brasileira

A especialista em direito digital Patrícia Peck diz que a empresa não poderia, segundo a legislação brasileira, fazer a coleta e o uso de dados indistintamente. Mesmo que tenha sede no exterior, é preciso que o aplicativo siga as regras da legislação brasileira. Nesse caso, o Marco Civil da Internet diz que a coleta e o uso de dados devem estar relacionados ao serviço oferecido.

“Não pode ser uma coleta ampla, abrangente, sem prazo determinado. Se um usuário do aplicativo solicitar o cancelamento da sua conta no aplicativo, ele não poderia, segundo a lei brasileira, ter seus dados usados nos jogos da empresa”, diz a advogada.

Versão da empresa

Procurada por VEJA, a Kueez disse que não armazena nem vende informações pessoais dos usuários, que apenas coleta dados que são necessários aos jogos e que usa as informações para personalizar a experiência no aplicativo.