O jogo para acelerar a liberação dos cassinos

O Senado pretende votar a mudança ainda neste ano — a expectativa é gerar 18 bilhões de reais em impostos e 200 000 empregos

Por Felipe Mendes, Victor Irajá Atualizado em 20 nov 2020, 10h24 - Publicado em 20 nov 2020, 06h00

JOGATINA LEGAL - Caça-níqueis nos Estados Unidos: a volta do jogo no Brasil ajudaria no aumento da arrecadação - (Jessica Rinaldi/Getty Images)

A era de ouro dos cassinos brasileiros aconteceu entre as décadas de 30 e 40, quando setenta deles chegaram a operar, geralmente ligados a grandes hotéis. O do Copacabana Palace foi visitado pelo cientista Albert Einstein e pelo ainda jovem crooner Frank Sinatra. Já no palco do Cassino da Urca se apresentaram Carmen Miranda, Grande Otelo e Emilinha Borba. Interessado em fomentar o turismo e gerar empregos, o presidente Getúlio Vargas legalizou os jogos em 1934, vinculados a espetáculos artísticos. Mas, em abril de 1946, a festa acabou, quando o general Eurico Gaspar Dutra, que iniciava seu mandato, revogou a decisão, relegando os jogos de azar à clandestinidade. Agora, exatamente num governo ligado à ala militar, o objetivo é, novamente, desenvolver o turismo, permitindo a exploração da atividade em cassinos, desde que nas dependências de resorts ou hotéis. Mas, além disso, pode ser uma oportunidade para salvar o orçamento debilitado de prefeituras e estados.

O Ministério do Turismo defende a ocupação de cassinos em cerca de 5% dos espaços desses complexos hoteleiros e de lazer. “Eles servirão como âncora econômica para os outros 95% de atividades nos resorts, a exemplo do que acontece em outros países”, afirma Marcelo Álvaro Antônio, ministro da pasta. “A atividade não demanda incentivos fiscais, pelo contrário, tem elevada carga tributária com média de 30% do faturamento.” A crise causada pelo novo coronavírus deu um empurrão na iniciativa, que encontra eco no Congresso.

Há quatro projetos de lei em trâmite no Senado. A ideia é transformar locais da costa do Rio de Janeiro ao Nordeste numa versão nacional do que são Las Vegas, nos Estados Unidos, Cancún, no México, e Macau, na China. Um dos defensores mais veementes desse plano é o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em julho deste ano, ele recebeu uma proposta da prefeitura de Angra dos Reis, no estado do Rio, para impulsionar o ecoturismo da região. O resort integrado com cassino seria instalado na Estação Ecológica de Tamoios, gerando empregos e impostos. O presidente Jair Bolsonaro, frequentador da região, também defendeu a ideia.

A legalização do jogo geraria cerca de 200 000 empregos no país, segundo o senador Irajá Abreu (PSD-TO), dono de um dos projetos que tramitam no Senado. “A expectativa é arrecadar 18 bilhões de reais em novos impostos, que seriam divididos entre estados e municípios, em recursos livres para investimentos”, diz ele. “Fora isso, temos a expectativa de arrecadação de 5 bilhões de reais com as concessões, que seriam investidos em habitação popular.” A proposta é endossada também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), o que a torna uma das favoritas a entrar em votação até o fim do ano. Há, por outro lado, restrição por parte de líderes religiosos, como a ministra Damares Alves, que já chamou o plano de um “pacto com o diabo” e de prato cheio para lavar dinheiro. “A discussão durante muito tempo teve uma trava ideológica, mas o debate vai reaparecer no Congresso”, diz o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo. A sorte está lançada.

Publicado em VEJA de 25 de novembro de 2020, edição nº 2714