O impasse nos EUA que pode levar ao despejo de milhões de pessoas

Sem auxílio, um terço dos locatários não confiava ou confiava pouco que conseguiria pagar o aluguel no mês de agosto

Por Luisa Purchio Atualizado em 26 ago 2020, 18h19 - Publicado em 26 ago 2020, 17h58

DESPEJO - Risco de perda de imóveis por fim da moratória dos alugueis motiva protestos pelos EUA (Michael M. Santiago/Getty Images)

Em meio ao impasse entre republicanos e democratas para a aprovação de mais um pacote robusto de assistência aos americanos afetados pela crise econômica causada pela Covid-19, cresce o risco de despejo de moradores por não conseguirem pagar suas despesas com aluguel. Dados do Departamento de Censo dos Estados Unidos (Census Bureau) revisados pela consultoria Stout Risius Ross estimam que aproximadamente 40 milhões de americanos podem ser despejados de suas casas. Atualmente os Estados Unidos possuem 16 milhões de pessoas sem trabalho e a diminuição na renda da população está levando a onda de mudança, ou para imóveis mais baratos ou para junto de outros integrantes da família. Os principais afetados são negros e latinos.

Dados do Censo Bureau de julho mostram que um terço dos inquilinos não confiava ou confiava pouco que conseguiria pagar o aluguel no mês de agosto. Como algumas moratórias estaduais com relação a dívidas de aluguel expiraram neste mês, há expectativa que haja o aumento no número de despejos. A CARES Act, lei que estabeleceu moratórias temporárias e foi estendida, expirou no dia 31 de julho. Na ordem executiva expedida pelo presidente americano, Donald Trump, em 8 de agosto, consta que, antes mesmo da aprovação da lei, a Federal Housing Finance Agency (FHFA) já havia anunciado que “as empresas estenderão a suspensão da execução hipotecária até pelo menos 31 de agosto de 2020”. O documento também afirma que o governo de Trump tomará todas as medidas necessárias para evitar que as pessoas sejam tiradas de suas casas, inclusive com recomendações para que os secretários do Tesouro e de Habitação e Desenvolvimento Urbano busquem recursos para fornecer assistência financeira.

Apesar disso, não há medidas concretas para solucionar o problema e diante do esgotamento desses prazos. O necessário é um consenso no Congresso americano para que novos benefícios sejam aprovados em âmbito federal. “Se um novo pacote não for anunciado de forma a estender os benefícios governamentais, até mesmo uma moratória com relação ao despejo, é muito provável que os despejos aumentem significativamente”, diz Victor Beyruti, analista da Guide Investimentos.

Um problema alertado pelos especialistas é que o pagamento dos alugueis atrasados pode se tornar uma bomba relógio, uma vez que eles se acumulam e que, passado o prazo da moratória, os locatários têm um prazo pequeno para quitá-los. “Na Flórida, o estado dispensou o pagamento dos alugueis, mas depois a pessoa só tem 60 dias para pagar. Como ela vai conseguir pagar oito meses em dois meses?”, diz Daniel de Toledo, advogado com atuação nos Estados Unidos.

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A dispensa do pagamento do aluguel está criando um efeito colateral: proprietários de imóveis que estão ocupados, mas que os locatários foram dispensados de pagar aluguel, estão tendo dificuldades de pagar as parcelas de financiamento dessas unidades. “Tenho um cliente que tem 16 imóveis ocupados, mas só recebe aluguel de oito deles. Como a parcela de financiamento que ele tem de pagar pelo imóvel não foi suspensa pelo banco, ele teve de vender seu patrimônio a preço irrisório para conseguir pagar essas parcelas”, diz Toledo. Proprietário de imóveis nos EUA, o advogado chama atenção também para pessoas que, por má fé, se aproveitam da crise para não realizar os pagamentos, mesmo quando sua renda está em dia.

Para Marson Cunha, diretor institucional e de estratégia da Midtown Capital Partners, empresa de investimentos em ativos imobiliários, a desocupação dos imóveis ocorrerá de forma dilatada e dependerá do diálogo entre o proprietário e inquilino. Ele acredita que dificilmente o despejo ocorrerá judicialmente uma vez que o poder Judiciário estaria com excesso de ações devido à Covid-19. “O processo vai se escalando e se chegar na Suprema Corte é pouco provável que ela vai agir para prejudicar a população americana. Quando o executivo lançou o travel ban [proibição de viagem de estrangeiros de alguns países para os EUA], os juízes se mobilizaram para derrubar esse tipo de iniciativa e eles não iriam fazer isso em um momento de crise crítica como essa”, diz ele.