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Por que o Renda Brasil é um quebra-cabeça sem todas as peças

Para chegar ao valor pedido por Bolsonaro e não punir trabalhadores de baixa renda, reformas precisam ser aprovadas antes do programa assistencialista

Por Machado da Costa Atualizado em 26 ago 2020, 15h00 - Publicado em 26 ago 2020, 14h51

Havia uma ponta de esperança na equipe econômica de conseguir fechar as contas e convencer o presidente Jair Bolsonaro do plano criado para o Renda Brasil, o substituto do Bolsa Família. A expectativa é que, se o chefe concordasse com os valores e a origem dos recursos, o anúncio seria feito nesta quinta-feira, 27. Agora não há mais. Bolsonaro deixou absolutamente claro que não gostou em nada da proposta apresentada pelo ministro Paulo Guedes: “Não posso tirar dinheiro do pobre para dar ao paupérrimo”. Complementou: “Tá suspenso. A proposta não será enviada ao Parlamento.”

Bolsonaro rechaçou diversos pontos do texto. O primeiro, o valor médio de 247 reais. Ele quer, no mínimo, 300 reais — a metade do valor base do Auxílio Emergencial. Além disso, uma das fontes de recursos, o abono salarial — a complementação anual de um salário mínimo para empregados celetistas com até dois salários de remuneração — seria extinto para abrir espaço no orçamento. O abono cobriria 80% dos recursos extras do Renda Brasil, que custará cerca de 20 bilhões de reais a mais do que o orçamento do Bolsa Família.

Guedes possui nas mãos um quebra-cabeça para montar, mas algumas peças estão faltando. Tudo o que está sendo oferecido não necessita de rearranjos profundos na legislação. Para conseguir mais, será necessária a aprovação de reformas que permitam um espaço maior no orçamento. E aqui se fala de duas PECs das mais delicadas: a PEC Emergencial, que corta salários de funcionários público à força à medida que o orçamento fica estrangulado, e a PEC do Pacto Federativo, que desvincula o orçamento de amarras constitucionais — como as exigências de destinação mínimas para saúde e educação. Sem elas, o quebra-cabeça nunca ficará completo. Outra peça que precisa ser disponibilizada é a da reforma tributária. Para aumentar o valor do Renda Brasil, Guedes quer acabar com as deduções de imposto de renda e elevar as alíquotas para os mais ricos. A proposta não está fechada, contudo.

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Essas medidas são importantes para que o governo consiga “rebaixar o piso” do orçamento e evitar o derrubada do teto de gastos. Sem essas medidas, não é possível ampliar os valores de transferência de renda e nem aumentar significativamente o número de beneficiários. Portanto, planejar os recursos do Renda Brasil é um exercício de antecipação de um futuro que está distante de se concretizar.

Depois da chamada pública de Bolsonaro em Guedes, voltou a se falar sobre um possível desgaste entre os dois. Um proeminente assessor do ministro negou que isso possa significar uma saída. Guedes só deixa o Ministério no dia que Bolsonaro assim demandar, afirmou. Apesar disso, a insatisfação com a situação delicada é evidente e Bolsanaro exige uma solução. O Renda Brasil, dessa forma, acaba por se materializar no mais claro exemplo de que os desejos do presidente nem sempre podem ser realizados assim que ele os pede. Pelo menos enquanto o teto de gastos ainda existir.

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