O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, preso nesta segunda-feira pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, era o diretor mais bem pago da estatal quando foi demitido por Graça Foster, em fevereiro de 2012. Segundo dados da quebra de sigilo do engenheiro, obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF) junto à Receita Federal, Duque recebeu, em 2011, 2,18 milhões de reais em salário fixo – sem levar em conta bônus em dinheiro ou ações. Naquele mesmo ano, a Petrobras informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que esse era o salário máximo pago a um diretor. O executivo que recebeu o menor salário em 2011 foi remunerado em 1,2 milhão de reais. Em 2010, Duque recebeu 1,1 milhão de reais em remuneração fixa – novamente o valor máximo pago pela empresa. O crescimento no salário do executivo foi de 100% em um ano.

As regras de transparência do mercado de capitais preveem que as empresas informem anualmente a remuneração total de sua diretoria executiva, o salário mais baixo e o mais alto – porém, a lei não exige a divulgação de quem recebeu as maiores e menores quantias, justamente por questão de sigilo fiscal. A política de remuneração de empresas de capital aberto deve ser aprovada pelo Conselho de Administração em reunião anual.

Na quebra de sigilo de Duque, a Receita avalia que seu patrimônio declarado, da ordem de 4,5 milhões de reais em 2013, condiz com seus rendimentos de alto executivo. “Verificando-se no sistema SPED/Notas Fiscais, observou-se gastos expressivos (mas compatíveis com a renda, em princípio) com vinhos, relógios (alguns da marca Rolex), pinturas e mobiliários”, aponta o relatório do Fisco. A Receita informa ainda que a maior elevação patrimonial do executivo ocorreu em 2011, quando ele adquiriu uma cobertura no valor de 1,2 milhão de reais e dois imóveis em nome de duas filhas, no valor de 400.000 reais cada. Contudo, ao levar em conta os rendimentos apresentados pelo ex-diretor, como aplicações financeiras e em fundos de previdência, o Fisco não encontrou indícios de irregularidades.

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O fato curioso é que, mesmo dispondo de reservas gordas, Duque tomou um financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) em 2005, no valor de 48.000 reais, para comprar uma casa em Penedo, região serrana do Rio de Janeiro.

A renda elevada mesmo para os padrões de remuneração da Petrobras, tudo indica, não foram suficientes para aplacar a ambição do ex-diretor. Duque voltou a ser preso nesta segunda-feira depois que a PF detectou tentativas de movimentação de suas contas no principado de Mônaco, onde foram encontrados 20 milhões de euros depositados em nome de offshores. O Ministério Público verificou que, mesmo depois de deflagrada a Lava Jato, Duque continuou desviando dinheiro de suas contas no exterior. Ele é apontado pelos investigadores como um dos principais arrecadadores de propina do PT. Chegou a ser preso em novembro, mas foi solto depois de decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

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Delação – Em acordo de delação premiada, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, braço direito de Renato Duque na Petrobras, disse que o pagamento de propina na petroleira envolveu noventa contratos de obras de grande porte entre a estatal, empresas coligadas e consórcios de empreiteiras. Barusco operava a contabilidade da propina na diretoria, segundo confessou. Por meio da área de Serviços, capitaneada por Duque, o PT arrecadava de 1% a 2% de propina em contratos firmados por fornecedores com a Petrobras desde 2003. As diretorias de Abastecimento, de Paulo Roberto Costa, e Internacional, de Nestor Cerveró e posteriormente Jorge Zelada, seriam cotas do PP e do PMDB na estatal. João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, teria abastecido o partido com cerca de 200 milhões de dólares provenientes das propinas.