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Novo pacote deve privilegiar compras governamentais

Planalto pode aumentar a margem de preferência para produtos farmacêuticos, máquinas e equipamentos, itens de alta tecnologia e material de uso hospitalar

O governo anuncia nesta quarta-feira mais um pacote de medidas de estímulo ao crescimento. Entre elas está a que determina que medicamentos fabricados no Brasil poderão ser adquiridos pelo governo ainda que os preços sejam superiores aos ofertados pelos concorrentes internacionais, informou fonte da área econômica do governo. Essa ação, destinada a fomentar a indústria farmacêutica no país e a ser mais um impulso para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), será adotada nas próximas semanas também para máquinas e equipamentos, itens de alta tecnologia e máquinas e material de uso hospitalar. “Este é um ano importante no qual precisamos reaquecer a economia e acelerar o crescimento”, afirmou a fonte.

O Palácio do Planalto está definindo qual será essa margem de preferência para os produtos nacionais nas licitações públicas, que pode chegar a 20%. De acordo com a fonte, tal procedimento já foi adotado para os produtos têxteis com essa margem. O governo tem feito encomendas de uniformes escolares e para as Forças Armadas, como forma de oferecer demanda ao setor. O objetivo é adotar esse procedimento para mais segmentos.

Educação – Essa e outras medidas devem ser anunciadas nesta quarta-feira durante evento da presidente Dilma Rousseff com prefeitos de várias partes do país, disse uma fonte do Palácio do Planalto. Nesse encontro, serão assinados diversos convênios para construção de escolas, quadras, creches e para compra governamentais de ônibus escolares, mobília e material escolar. Será um evento do Ministério da Educação, mas com caráter interministerial. Estão previstas as participações dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; além do titular da Educação, Aloizio Mercadante.

O governo está bastante preocupado com o desempenho da economia neste ano, abalada sobretudo pela crise internacional, e já anunciou uma série de medidas de estímulo. Para o mercado, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá apenas 2,18% neste ano, abaixo do desempenho já ruim de 2011, quando houve expansão de 2,7%.

Investimento – Na manhã desta terça-feira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, segundo sua própria assessoria de imprensa, informou que o governo anunciará estímulos nesta quarta e que a apresentação das medidas seria feita pela própria presidente Dilma. Pimentel falou em São Paulo que o foco das medidas deverá ser o investimento, e não necessariamente o setor industrial, sem dar mais detalhes sobre o teor do anúncio. Ele, no entanto, não descartou que possa haver algum estímulo para a indústria.

Compras governamentais – O anúncio da compra de medicamentos com margem de preferência faz parte das ações para ampliar as compras governamentais. Em 2011, elas atingiram 51,8 bilhões de reais e o Planalto avalia que essas encomendas podem ser bem maiores em 2012 como forma de estimular a produção e o investimento. Entre janeiro e maio, elas somaram 14,3 bilhões de reais.

IPI – No portfólio das medidas que o governo terá de decidir nesta semana está a possível prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para linha branca, móveis e alguns artigos de decoração como luminárias e papel de parede, que vence no final deste mês. Nos últimos dias, o Ministério da Fazenda vem conversando com os fabricantes de eletroeletrônicos e móveis para avaliar o alcance e efeito da redução tributária. Não está descartado que o governo mantenha a redução em um contexto de estímulo ao consumo e à produção.

Para os próximos dias, o governo também pode anunciar as novas condições do Plano Safra 2012/2013.

TJLP – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decide nesta quinta-feira se irá manter ou reduzir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Fixada em 6% desde junho de 2009, a TJLP corrige os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A indicação é que o Planalto deve manter a TJLP, segundo fontes próximas à equipe econômica.

Há dois argumentos. Primeiramente, o governo tem feito reduções sucessivas nas taxas de juros dos financiamentos dos BNDES em geral e das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Em segundo lugar, reduzir a taxa da TJLP criaria risco de o Tesouro ter de fazer mais aportes ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cuja parte dos recursos são direcionados ao banco de fomento.

O FAT repassa parte de seus recursos ao BNDES para fazer empréstimos que, posteriormente, são recursos devolvidos ao fundo remunerados pela TJLP. Reduzir a taxa implicaria diminuir a rentabilidade do BNDES e dos valores a serem pagos ao FAT. O FAT já está enfrentando problemas para cobrir integralmente as despesas com os benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego, que estão sendo bancadas em parte pelo Tesouro.

(com Reuters)