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O vice-presidente Geraldo Alckmin, que está responsável pela Presidência da República enquanto Luiz Inácio Lula da Silva está em viagem à Ásia, afirmou que a situação brasileira, por ora, está melhor do que antes da reviravolta no tarifaço dos Estados Unidos promovida nesta sexta-feira, 20. Pela manhã, a Suprema Corte americana anunciou a decisão que reconheceu como ilegal a maior parte das tarifas aplicadas pelo presidente Donald Trump ao longo do ano passado.

Com isso, as chamadas tarifas recíprocas, que foram tarifas adicionais aplicadas por Trump a cada parceiro comercial, devem deixar de valer. A tarifa do Brasil era de 40%, adicionada à tarifa padrão internacional de 10% – e era a mais alta dentre todos os países. Poucas horas depois, Trump anunciou uma nova taxa global de 10%, em substituição às tarifas derrubadas.

“O 10% global é para todos, e nós não perdemos competitividade”, disse Alckmin, que deu uma coletiva à imprensa no fim da tarde. “O que estava acontecendo é que o Brasil estava com a tarifa de mais 40% que ninguém tinha, e esse é que era o problema. Aí efetivamente nós perdíamos competitividade [em relação aos outros países].”

A decisão da Suprema Corte derruba apenas as tarifas recíprocas, por considerar que feriram a legislação. Ela não atinge, contudo, as que foram aplicadas por meio da Seção 232, que é outro mecanismo legal. Pela Seção 232, Trump criou aumentou a taxação das importações de produtos específicos, como aço e alumínio, que também são vendidos do Brasil para lá. Nesse caso, porém, as alíquotas são as mesmas para qualquer país.

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“O aço e o alumínio tinham uma tarifa de 50% e não foram afetados pela decisão da Suprema Corte”, disse Alckmin. “Mas essa era para o mundo inteiro. Com a Seção 232, nós só perdemos competitividade para quem está dentro dos Estados Unidos. O que mais nos afetava, realmente, era a tarifa de 10% mais 40%.”

Na visão do presidente em exercício, a nova configuração tarifária não só favorece o Brasil como também pode fortalecer o diálogo entre os dois países – que já tinham agendado para março um novo encontro entre seus presidentes, Trump e Lula. “A disposição do Brasil sempre foi de diálogo, tanto é que já tínhamos esse encontro marcado”, disse Alckmin. “E eu acho que esse diálogo deve até crescer e as negociações podem se fortalecer mais.

Entre os produtos que – caso nada mais mude – se beneficiam da nova configuração tarifária dos Estados Unidos a partir de agora, Alckmin citou alguns dos principais itens da pauta de exportações do Brasil ao mercado americano e que ainda estavam sob a tarifa cheia de 50%. “Alguns exemplos são as armas, as máquinas, incluindo rodoviárias e agrícolas, motores, madeiras. O Espírito Santo tem uma exportação importante de pedras ornamentais para lá, e ainda temos o café solúvel”, disse ele. “O café torrado e o verde já tinham sido retirados da lista, mas o solúvel ainda não.”

De acordo com números apresentados pelo próprio Alckmin no início de janeiro, o Brasil tinha, até agora, 22% de sua pauta exportadora para os EUA ainda pagando a tarifa de 50%. No pior momento, em agosto, essa proporção chegou a 37%, mas diversos recuos de Trump que vieram foram reduzindo essa lista. O café, carnes, celulose, algumas frutas e alguns tipos de madeira foram alguns dos itens que chegaram a ser colocados sob a tarifa de 50% e depois retirados.

As proporções foram calculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic) e consideram a participação dos valores exportados dos itens taxados. Também de acordo com a conta, 51% da pauta de exportações brasileiras aos Estados Unidos estava com a tarifa padrão de 10%, aplicada por Trump a todos os parceiros, ou está entre os produtos que os Estados Unidos mantiveram isentos, como o petróleo. Os outros 27% estão enquadrados na Seção 232, em que entram o aço e alumínio brasileiros.