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No Brasil e no exterior, entidades celebram acordo da OMC

CNI diz que pacto favorece empresários. União Europeia prevê benfecífios para nações ricas e em desenvolvimento

Por Da Redação 7 dez 2013, 15h46

OMC: história e missão

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é o único organismo internacional encarregado das normas comerciais entre países. Criada em 1995 e com sede em Genebra, conta com 159 países membros e frequentemente recebe candidaturas de Estados que precisam atender a uma série de requisitos sobre a abertura de seus mercados. Na reunião ministerial realizada na ilha indonésia de Bali de terça a sexta-feira, o Iêmen se converteu no 160º Estado membro. Seu diretor-geral, designado por um período de quatro anos pelos Estados membros, conta com uma equipe internacional de 640 pessoas. O brasileiro Roberto Azêvedo dirige atualmente a organização, depois de ter sucedido em setembro o francês Pascal Lamy.

O princípio do consenso entre países membros aplica a norma de “um país, um voto”, o que confere um direito de voto a cada Estado, e complica muito a conclusão de qualquer acordo. A OMC sucedeu o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), criado após a II Guerra Mundial. Para criar a OMC foram necessários oito anos de negociações, de 1986 a 1994, no âmbito da Rodada do Uruguai. Em 2001 no Catar a organização lançou a “Rodada de Doha para o desenvolvimento”, um vasto conjunto de medidas que buscam liberalizar os intercâmbios comerciais, reduzindo as barreiras aduaneiras.

Mas desde então as negociações não haviam conduzido a nenhum acordo, apesar de quatro grandes conferências ministeriais (Cancún em 2003, Hong Kong em 2005 e Genebra em 2009 e 2011). Até este sábado, quando a organização selou em Bali um acordo classificado de histórico para liberalizar o comércio mundial. Regularmente, alguns países grandes, como Estados Unidos, ameaçam renunciar ao multilateralismo para privilegiar acordos regionais, limitados a apenas alguns Estados. Segundo várias análises, a abertura do comércio mundial permitirá estimular de forma considerável a economia mundial e criar dezenas de milhares de empregos. Além da responsabilidade nas negociações de Doha, a OMC arbitra as disputas comerciais entre países. Nos últimos dez anos recebeu nada menos que 300 demandas de arbitragem.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou o acordo firmado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), neste sábado, para facilitar o fluxo de bens em alfândegas. Em nota, a entidade afirmou que o acordo reduzirá a burocracia para a exportação e importação de produtos. “Os empresários vão ter mais acesso às informações sobre procedimentos de trânsito, taxas e encargos, classificação de mercadorias e restrições de importação antes de chegar com o seu produto no território estrangeiro”, disse o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Abijaodi. Atualmente, de acordo com a instituição, essas informações não estão disponíveis em todos os países e podem causar surpresas negativas aos exportadores.

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A União Europeia (UE) também celebrou o acordo, por meio da Comissão Europeia, classificando-o como um “sucesso para a comunidade mundial”. “O acordo permitirá aos países em via de desenvolvimento economizar em torno de 325 bilhões de euros por ano, enquanto as economias maduras poderão reduzir seus custos comerciais em 10% aproximadamente”, afirmou o comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht. Segundo ele, a UE cobrirá grande parte das necessidades de financiamento dos países em desenvolvimento, oferecendo 400 milhões de euros ao longo de cinco anos.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, utilizou o twitter para felicitar os 159 membros da OMC por terem superado suas diferenças e chegado a um consenso. “É um êxito para a comunidade internacional. A UE acredita firmemente na política comercial multilateral”, disse.

O acordo – O pacto foi firmado em Bali, na Indonésia, depois de quatro dias de reunião, e ainda precisa de aprovação formal na OMC, que deverá acontecer em meados de 2015. No entanto, já é considerado a maior vitória para o comércio mundial e para a OMC, especificamente, dos últimos 20 anos.

“Nós colocamos o mundo de volta para a Organização Mundial do Comércio”, disse o brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral do órgão. Segundo Azevedo, a OMC deve passar o próximo ano desenvolvendo uma nova abordagem para avançar com as negociações de Doha. “Nós vamos tomar a agenda de Doha como um todo”, disse.

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(Com agências EFE e Estadão Conteúdo)

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