New York Times processa dona do ChatGPT por violação de direitos autorais

Jornal americano pede indenização bilionária por uso de seus artigos sem consentimento

Por Felipe Erlich Atualizado em 27 dez 2023, 17h25 - Publicado em 27 dez 2023, 13h08

O jornal americano The New York Times (NYT) abriu um processo judicial contra a OpenAI, dona da inteligência artificial ChatGPT, e a Microsoft por violação de direitos autorais, nesta quarta-feira, 27. A Microsoft investiu cerca de 13 bilhões de dólares na OpenAI e utiliza a tecnologia desenvolvida pela empresa. O NYT cita na ação que milhões de artigos publicados pelo jornal foram utilizados para treinar ferramentas de inteligência artificial que hoje competem com ele no provimento de informações.

Trata-se do primeiro gigante da mídia dos EUA a processar uma desenvolvedora de inteligência artificial pela utilização irregular de seu conteúdo. “Bilhões de dólares” em compensação são reivindicados pelo Times, que não especificou um valor, além do fim de ferramentas do tipo que utilizam material do jornal, protegido por direitos autorais. Atualmente, o valor de mercado da OpenAI gira em torno de 80 bilhões de dólares — vale dizer, muito superior ao de qualquer jornal, cujos textos alimentam a tecnologia da empresa.

O processo, protocolado no Tribunal de Manhattan, deve criar jurisprudência sobre a relação entre inteligência artificial e mídias textuais, visuais e audiovisuais — hoje motivo de preocupação para jornalistas, artistas e outros produtores de conteúdo online. A ação pede um julgamento com júri e foi levada à frente após meses de negociações malsucedidas entre representantes dos setores de tecnologia e comunicação a fim de chegar a um consenso sobre o uso de conteúdos autorais, segundo o Times.

“Usar a valiosa propriedade intelectual de terceiros desta forma, sem pagar por isso, tem sido extremamente lucrativo para os réus”, diz a ação do jornal americano, baseado num modelo de assinaturas. O NYT enfatiza que sua operação envolve milhares de pessoas e um custo de milhões de dólares por ano, que — apesar do direito autoral sobre suas produções — tem beneficiado financeiramente os réus do processo.