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Nenhuma mercadoria será liberada nos portos nesta quarta

Auditores fiscais e servidores de outras 18 categorias farão nova mobilização por reajuste de salário; há ameaça de greve por tempo indeterminado em junho

Por Naiara Infante Bertão 29 Maio 2012, 17h14

Em paralelo será votada a instalação de uma greve dos fiscais a partir da segunda quinzena de junho

Os auditores fiscais da Receita Federal farão nesta quarta-feira nova mobilização em portos, aeroportos e fronteiras para chamar atenção do governo para um pedido de reajuste salarial. No chamado “Dia da Mobilização de Advertência”, a expectativa é que nenhuma mercadoria será liberada.

A parada se estenderá a funcionários públicos afiliados a outras 18 entidades, como, por exemplo, peritos, delegados, funcionários da Advocacia-Geral da União (AGU), etc, informa o Sindifisco. Em paralelo, acontece nesta quarta uma assembleia em que será votada a paralisação por tempo indeterminado. Caso a greve seja instaurada, ela passaria a valer na segunda quinzena de junho.

Essa mobilização já havia sido sinalizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) na semana passada. Contudo, a mobilização poderia não acontecer, diz a entidade, se o Palácio do Planalto apresentasse uma proposta de reajuste salarial, o que não foi feito até esta terça-feira.

Diante do fracasso nas negociações, os auditores farão novamente uma “operação-padrão”, à exemplo da última mobilização em 9 de maio, que consiste em trabalhar em menor número e internamente. Como resultado, não haverá liberação de nenhuma mercadoria vinda do exterior.

Em 12 de maio, houve reunião entre representantes dos sindicatos e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Na ocasião, foi prometida apenas a apresentação de uma nova proposta salarial, que não foi formulada até agora.

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Reajuste – A auditora fiscal e também vice-presidente da filial de Santos do Sindifisco, Maria Cristina Eusébio, afirmou ao site de VEJA que a defasagem de salário tem levado muitos auditores a prestar concursos públicos e abandonar a profissão em busca de uma remuneração melhor. Com isso, a auditoria da Receita já tem déficit de profissionais.

O Sindifisco quer negociar com o governo um reajuste de salário, o que não acontece desde o segundo semestre de 2010 (o porcentual ainda será discutido). Reivindica ainda melhores condições de trabalho. “A ideia é abrir um canal de negociação que não prejudique a população nem o empresariado”, diz Maurício Zamboni, diretor de comunicação do sindicato.

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Prejudicados – A iniciativa deverá complicar ainda mais a já difícil situação que empresas e pessoas físicas vêm enfrentando desde a instalação, em março, da chamada ‘Operação Maré Vermelha’ da Receita – que consiste na ampliação do escopo de inspeção manual das mercadorias.

A operação tem o intuito de combater fraudes. Contudo, como o órgão não investiu significativamente em pessoal e em equipamentos para dar conta da atuação ampliada, o resultado tem sido muita demora para legalizar a entrada de produtos no país. Em alguns casos, leva-se o dobro do tempo para realizar essa tarefa.

O novo ‘Dia da Mobilização’ afetará todos os negócios de importação realizados por empresas, e também compras de artigos importados realizados por pessoas físicas e jurídicas em portais de comércio eletrônico. Não haverá, nos aeroportos, mudança no padrão de inspeção das malas de passageiros que desembarcam no país.

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