“Não vejo ambiente para CPMF”, diz relator da reforma tributária

Em entrevista a VEJA, o deputado Aguinaldo Ribeiro diz que trabalha com a proposta do governo que tem em mãos

Por Victor Irajá Atualizado em 3 ago 2020, 19h51 - Publicado em 3 ago 2020, 18h40

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — "A proposta que o governo mandou é completamente acoplável às PECs 110 e 45", diz o deputado - (Cristiano Mariz/VEJA)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem trabalhado com o prazo de setembro para a aprovação da reforma tributária. O Congresso é um pouco mais flexível. Enquanto o ministro embarca em reuniões a fio com os líderes do Centrão, os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Wellington Roberto (PP-PB), a comissão mista que discute a pauta voltou a trabalhar de vento em popa. Na última quarta-feira 29, o ministro encontrou-se com o relator do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele dissertou sobre o projeto enviado ao Legislativo, que unifica os tributos PIS e Cofins, mas não deu um pio sobre o novo tributo sobre movimentações financeiras, um simulacro da extinta CPMF. E vai encontrar resistência. “Não vejo ambiente para isso. Tenho que trabalhar sobre o projeto que existe”, diz Ribeiro a VEJA. O deputado é candidatíssimo à presidência da Câmara e costura alianças em torno da empreitada. Por isso, defende que o texto seja aprovado até as eleições para os comandos da Câmara e do Senado, em novembro. O governo, por sua vez, desenha os detalhes do resto do projeto, propondo a instalação do novo imposto, a desoneração da folha de pagamentos e a consolidação do chamado Imposto de Renda negativo.

“Acho que a proposta que o governo mandou é completamente acoplável às PECs 110 e 45, que já tramitam na comissão. Ele não tratou sobre a questão de imposto sobre transações, discutimos a questão de forma ampla”, diz o deputado. “Essa construção de calendário se dá em função do que está construindo, para podermos apresentar um texto o mais rápido possível, com convergência entre os setores da economia, o governo e o Congresso”, defende o relator. “Sempre haverá divergência, mas precisamos conquistar a maioria”, diz ele.

Na próxima quarta-feira, 5, o ministro Guedes é esperado pelos deputados e senadores para participar das discussões na comissão — e o ambiente promete ser belicoso. Membros do Ministério da Economia argumentam que o ministro se prepara para questionamentos em torno da nova CPMF, que inspira ojeriza do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mesmo que o tributo não esteja entre os pontos do texto enviado pelo governo. O assunto ganhou corpo depois de, no domingo 2, o presidente Jair Bolsonaro confirmar que autorizou Guedes a discutir o assunto, mas com o pé atrás. “Se o povo acha que não deve mexer, deixa como está”, disse ele. Apesar da repulsa manifesta pelo tributo, o presidente da Câmara já admite nos bastidores que a pauta seja discutida no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por sua vez, empurrará a pauta “com a barriga”, vendo se o governo tem sucesso na articulação.

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Nas mãos do Congresso, as alterações tributárias propostas pelo governo enfrentarão resistência já na largada. Apesar de propor algo extremamente simples, a unificação dos dois tributos, a CBS vai ter impacto direto sobre o setor de serviços, que já manifestou sua insatisfação com a proposta. Numa reunião com representantes do setor na semana passada, Guedes reconheceu que o aumento de imposto para serviços como educação, saúde, transportes, advocacia, telecomunicações, entre outros, de 3,5% para 12% é extremamente nocivo para inúmeras empresas, e prometeu o envio do imposto sobre transações financeiras para aplainar as diferenças entre as cobranças. Guedes embrenhou-se em um monólogo sobre o momento político para se enviar a proposta. O ministro trabalha com a data de 15 de agosto para o envio da proposta. Se deseja encampar seu projeto, o ministro terá que arregaçar as mangas.