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Na cruzada por elevar receita, governo vai licitar folha de servidores

Segundo a equipe econômica, medida pode trazer ganhos de até 5 bilhões de reais aos cofres do Tesouro em 2015

Na busca por novas receitas para reforçar o ajuste fiscal, o governo prepara o leilão da folha de pagamento do funcionalismo público. Também está em análise a licitação da administração dos recursos dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM). Estimativas preliminares da nova equipe econômica calculam que os três leilões combinados podem trazer cerca de 5 bilhões de reais aos cofres federais neste ano.

O governo quer, com isso, aumentar os recursos para garantir o cumprimento da meta fiscal equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

No caso da folha de salários dos servidores federais, a licitação envolve a venda do direito de os bancos administrarem o pagamento dos salários de 500 mil servidores do Executivo. Essa operação movimenta cerca de 240 bilhões de reais por ano. As regras da licitação estão sendo definidas pela área econômica, mas o governo acredita ser possível concluir o processo de venda ainda este ano.

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Hoje, cada servidor escolhe o banco pelo qual vai receber o salário. Nos últimos anos, esse mercado cresceu com a venda da folha dos servidores de prefeituras e governos estaduais. A folha dos servidores do Executivo deve ser vendida em lotes, como foi feito no leilão do ano passado da folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que movimenta 24 milhões de benefícios – cerca de 12 bilhões de reais mensais.

No caso dos outros dois leilões, dos pagamentos do FPE e do FPM, os estudos estão praticamente prontos. Hoje, o Tesouro Nacional repassa o dinheiro para uma conta do Banco do Brasil e, de lá, os Estados (no caso do FPE) e os municípios (FPM) sacam os recursos. No ano passado, os fundos somaram mais de 370 bilhões de reais.

Na avaliação do governo, há demanda dos bancos, públicos e privados, por todos os leilões. No caso do Banco do Brasil, o governo entende que será alto o interesse da instituição em manter a situação atual.

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Outros ativos – O governo também está fazendo uma análise de outros ativos que podem ser vendidos para garantir o aumento de receitas este ano.

As negociações do pacote de medidas ficaram mais difíceis com a crise política no Congresso Nacional e o gesto político do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), de devolver a Medida Provisória (MP) que reduzia as desonerações da folha de pagamentos. Com a devolução, o governo se viu forçado a enviar ao Congresso, a toque de caixa, um projeto de lei com o mesmo texto da MP, contendo o pedido de urgência, que exige votação quase que imediata. Segundo Renan, a única forma aceitável para que o Congresso votasse o texto seria por meio de projeto de lei.

(Com Estadão Conteúdo)