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MP ‘caduca’ e impostos federais sobre gasolina e etanol sobem nesta quinta

Tributação sobre gasolina subiu R$ 0,34 por litro, e no etanol avançou R$ 0,22 por litro

Por da Redação
Atualizado em 29 jun 2023, 10h23 - Publicado em 29 jun 2023, 10h22

O preço da gasolina e do etanol ficará mais caro, isso porque a Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade na quarta-feira, 28, pois não foi votada pelo Congresso. Com isso, a cobrança de PIS/Cofins volta a ser cheia e aumenta a tributação em 0,34 centavos por litro de gasolina e 0,22 centavos por litro de etanol, segundo informações da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

A cobrança de PIS/Cofins deixou de ser feita no ano passado, em decisão do governo de Jair Bolsonaro — e aprovada no Congresso — para baratear os preços dos combustíveis às vésperas das eleições. Em março deste ano, o governo Federal anunciou a retomada de cobrança parcial dos tributos federais nos combustíveis, de 0,47 centavos para a gasolina e de 0,02 centavos no etanol.

Na semana passada, o preço médio do litro da gasolina no país caiu  para 5,35 reais, segundo a ANP. O preço dos combustíveis, em especial a gasolina, tem um peso importante na composição da inflação e a alta nos impostos pode ter um impacto no índice de preços. Na prévia da inflação de maio, por exemplo, o IPCA-15 ficou em 0,04%, puxado pela queda de 0,55% nos transportes (e de 3,40% na gasolina), após a mudança da política de preços da Petrobras. A volta do imposto pode pressionar os preços em julho.

Com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina avançará de 29%, valor atual, para 35,3%.  Com isso, mais de um terço do preço da gasolina passará a ser de tributos.  No caso do etanol, o peso aumenta de 12,9% para 18,8%.

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