O vice-presidente da República, general da reserva Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira, 21, que o tempo de contribuição das Forças Armadas e das polícias para a aposentadoria deve subir. A inclusão dos militares na reforma da Previdência é um dos grandes pontos de ruído entre a equipe econômica e os oficiais das Forças Armadas no Planalto.

“A questão dos 30 anos do serviço ativo, eu acho que ela irá mudar. Acho que vai aumentar [o tempo mínimo de serviço]“, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha. “Tendo em vista que fiquei 46 anos no Exército, eu também concordo que não é bem visto pela sociedade alguém que se aposenta com 44 anos de idade.” 

No Brasil, as regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. As pensões para os dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a partir daquela data. Todos os militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a 1,5% da remuneração. 

Segundo Mourão, não há nenhuma resistência dos grupos militares para que se aumente o tempo de serviço antes que um oficial vá para a reserva.

No entanto, diversos militares do governo já declararam o contrário. O comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, disse que não é preciso mexer no sistema dos militares. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos, também já declarou ser contra a reforma, dizendo que as Forças Armadas têm atribuições diferentes e não devem ter as mesmas regras de servidores públicos e funcionários da iniciativa privada para aposentadoria. 

Na proposta de reforma da Previdência encabeçada por Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e pelo economista Paulo Tafner, especialista no assunto, o tempo de contribuição dos militares antes da aposentadoria vai subir e, caso se aposentem muito cedo, o salário não seria de 100%, como acontece atualmente. A proposta para os militares, nesse texto que está com a equipe econômica de Paulo Guedes, é diferente da de outros trabalhadores, que teriam idade mínima fixada em 65 anos. 

Proposta

Presidente em exercício durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro à Suíça, Mourão disse que o texto da reforma já foi apresentado a Bolsonaro pelos ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, e que qualquer anúncio sobre a proposta de alteração nas aposentadorias será feito pelo presidente.

Segundo Mourão, a expectativa é que Bolsonaro detalhe a reforma da Previdência após a cirurgia para a retirar a bolsa de colostomia. O presidente usa a bolsa desde a cirurgia que fez no intestino, em setembro passado, após a facada que recebeu durante a campanha.