Montadora que investir 0,5% da receita em pesquisa terá IPI menor
Novo Regime Automotivo deverá ser anunciado na próxima semana, com benefícios para empresas que investirem em inovação
O novo regime automotivo, cuja regulamentação deve ser anunciada nos próximos dias, vai trazer entre seus termos o desconto de um ponto porcentual no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras que elevarem seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento para pelo menos 0,5% da receita operacional bruta, afirmou uma fonte do governo nesta sexta-feira. Além disso, a regulamentação vai permitir que as montadoras abatam mais um ponto do IPI se investirem 1% da receita ou mais em engenharia (compra de máquinas, por exemplo).
Segundo a fonte, o investimento de 1% da receita bruta operacional em engenharia é quase o dobro da média atual dos gastos do setor. O novo regime automotivo, cujos termos gerais foram anunciados em abril, estabeleceu um aumento de 30 pontos no IPI dos veículos que serão vendidos no país entre 2013 e 2017, mas as montadoras que se enquadrarem em seus termos poderão reduzir a incidência do tributo mediante cumprimento de exigências como aumento nos investimentos, redução no consumo de combustível e nacionalização de componentes.
A expectativa era que o detalhamento do regime, chamado Inovar-Auto, fosse divulgado nesta semana, mas ele deve ser mesmo anunciado oficialmente na próxima semana, quando os ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Fazenda, Guido Mantega, estarão no país. O governo sancionou nesta semana em lei a medida provisória de abril que criou o Inovar-Auto .
Consumo – Após discussões com o setor automotivo nesta semana, o governo resolveu modificar seus planos para os índices de eficiência energética que pretendia cobrar das montadoras, disse a fonte. Inicialmente, o governo queria que as montadoras assumissem metas de redução de consumo de combustível de pelo menos 11% até 2017 para conseguirem o benefício da redução de 30 pontos de IPI . Esse percentual agora deve ficar em torno de 12%.
Caminhões – Nas negociações nesta semana com as montadoras, o Executivo também ficou sensível ao argumento dos fabricantes de caminhões e estipulará no novo regime cálculos diferentes de conteúdo regional, que considera Brasil e Mercosul, para veículos pesados e leves.
Com isso, os caminhões pesados terão metas de utilização de peças regionais diferentes dos similares leves, disse a fonte. Essa era uma das principais reivindicações da indústria porque os caminhões pesados dispõem de uma oferta menor de peças nacionais e no âmbito do Mercosul.
(Com Reuters)
