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Monitor de VEJA mostra para onde vai o dinheiro do combate à Covid-19

De R$ 603,4 bilhões entre recursos novos e adiantamento de receitas, R$ 347,64 bilhões foram efetivamente pagos até o momento

Por Larissa Quintino - Atualizado em 7 ago 2020, 09h05 - Publicado em 8 Maio 2020, 08h00

Bilhões e bilhões de reais são anunciados paulatinamente pelo Ministério da Economia como medidas de combate ao coronavírus, mas a sensação é que essa torneira aberta pelo governo não pinga para o cidadão. Grande parte das medidas anunciadas, que já somam mais de 1 trilhão de reais, de acordo com a pasta, são de suspensão ou adiamento de impostos para empresas, como contribuições patronais e declarações de imposto. O que respinga, de fato, na população, é dinheiro novo, como o auxílio emergencial e adiantamento de obrigações, como o 13º salário.

Todo esse dinheiro que tem como destino certo os brasileiros, assim como outros recursos públicos, deve ser verificado. Por isso, VEJA traz um monitor de gastos públicos durante a pandemia. Foram selecionadas as medidas que tem impacto ao cidadão para que se tenha transparência desse recurso, afinal, o dinheiro usado é de ninguém mais, ninguém menos que nós, contribuintes. O monitor de gastos será atualizado semanalmente, com dados compilados pelo Executivo, Senado Federal e apurados pela reportagem de VEJA.

Ao todo, o gráfico monitora o gasto de 603,43 bilhões de reais. Desses, 509,97 bilhões de reais são dinheiro novo (auxílio emergencial, benefício para quem teve redução do salário, pagamento de conta de luz de pessoas de baixa renda, auxílio para estados e municípios via medida provisória, ampliação do Bolsa Família, financiamento de folha salarial, verba para ministérios para combate à Covid-19) e outros 93,46 bilhões de recursos adiantados (13º salário, adiantamento de verba para auxílio-doença e BPC, FGTS e abono do PIS/Pasep). O gasto previsto, inclusive, tem subido com a abertura de crédito extra devido a prorrogação do auxílio emergencial, por exemplo.

Na semana de 7 de agosto os pagamentos chegara ma 57,61% do orçamento monitorado por VEJA. A continuidade de liberação do auxílio para trabalhadores com contratos reduzidos ou suspensos (BEM) e o pagamento do saque emergencial do FGTS para nascidos em julho foram os principais responsáveis por novos gastos esta semana.

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Dados atualizados em 7 de julho, às 9h03

No caso do socorro para empresas, o governo está remanejando recursos para aumentar a eficiência. De acordo com a aprovação da MP 944,  que instituiu o programa de financiamento de folha de pagamento, os recursos deste programa serão remanejados para o Pronampe, que faz parte das medidas de garantia de empréstimos engendradas pelo governo. Com isso, dos 17 bilhões de reais pagos ao BNDES para destinar recursos a empréstimos, apenas 3,91 bilhões realmente constam como pago. O restante dos recursos, que serão remanejados ao Pronampe ainda não constam no acompanhamento do governo, já que o presidente Bolsonaro tem até o dia 17 para assinar a lei alterada pelo Congresso.

VEJA monitora os gastos desde 8 de maio. Na data, o governo havia pago, efetivamente, 24,97% do orçamento. Na semana encerrada em 15 de maio, os pagamentos chegaram aos 26%, com maior liberação do auxílio de proteção ao emprego e orçamento extra para os ministérios. Em 22 de maio, o percentual de pagamento chegou a 37,59% do previsto. Em 29 de maio, os pagamentos, percentualmente, diminuíram, ficando em 35%. Isso porque o governo liberou mais dinheiro na previsão (28,7 bi de reais do auxílio emergencial e mais 29 bi de reais para o ministério da saúde).

Em junho, o percentual na semana do dia 5 chegou a 39,95% dos gastos, e, na semana do dia 12, empenho do orçamento ficou em 37%, á que o governo liberou mais 20 bilhões de reais dos cofres públicos para servirem de garantia de empréstimo a pequenas e médias empresas. Neste caso, como a base de gastos aumentou e os pagamentos não acompanharam o mesmo ritmo, o percentual caiu. Na semana de 19 de junho, os gastos chegaram a 44,9%. Na semana de 29 de junho, os pagamentos atingiram 46,3% do orçamento.

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Em 3 de julho, o governo havia pago 44,3% do serviço — mais uma vez, há queda no percentual pois houve aumento de crédito. Em 10 de julho, os pagamentos chegaram a 45,96%. No dia 24 de julho, os gastos foram a 57,99% e em 31, para 58,92% do orçamento. Ainda não havia sido remanejado o orçamento do programa de financiamento para empresas.

Os pagamentos do adiantamento de auxílio-doença e BPC, segundo o órgão, já começaram a ser feitos, mas ainda não foi informado o quanto foi liberado. Por isso, os dados de pagamento destas despesas seguem zerados no monitor de VEJA.

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