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Ministério libera participação de estrangeiras em leilão de hidrelétricas

Com novas regras no certame, governo tentar atrair o capital estrangeiro para compensar o fraco desempenho das empresas brasileiras, afetadas pela crise econômica

Em uma tentativa de atrair o capital estrangeiro em meio à crise econômica do país, o Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira que autorizou companhias estrangeiras a participarem sozinhas do leilão de concessões de hidrelétricas antigas, previsto para acontecer no dia 30 de outubro.

Com as novas regras, que foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, não é mais exigido que os proponentes tenham experiência na operação de hidrelétricas no Brasil. Os interessados também poderão montar consórcios com outros perfis de investidores, desde que no grupo exista uma empresa com experiência em operar e manter usinas, com participação mínima de 30%.

“A portaria divulgada ontem traz como inovação, sim, a possibilidade de que uma empresa estrangeira possa participar sozinha dos leilões de usinas hidrelétricas usando como comprovação de experiência a operação, há pelo menos cinco anos, de usina hidrelétrica localizada no exterior compatível com a usina objeto do leilão”, comunicou a pasta por meio de nota enviada nesta terça.

O ministério também afirmou que acredita que o eventual aumento do número de proponentes habilitados, com a possibilidade de participação de empresas estrangeiras, é benéfico à concorrência e, consequentemente, ao resultado do certame. “A ideia foi abrir uma oportunidade para atrair o investidor estrangeiro. Existe uma preocupação muito grande do governo em conseguir aumentar o número de competidores e realmente ter uma disputa interessante”, comentou a sócia na área de energia do escritório de advocacia TozziniFreire, Heloísa Ferreira Scaramucci.

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Para a sócia-diretora da consultoria Thymos Energia, Thaís Prandini, o atual cenário econômico, com o real desvalorizado e elevadas taxas de juros locais, favorece a atração de empresas de fora. “Temos um capital muito maior no estrangeiro do que (à disposição) dos grupos brasileiros”, afirmou Thaís, destacando que o certame oferece uma oportunidade com baixo risco para que estrangeiros entrem ou ampliem a participação no mercado. Entre os players que poderiam aparecer na licitação, ela cita investidores chineses, que se tornaram presença constante no setor elétrico brasileiro, além grupos europeus e até mesmo canadenses.

Antes das novas regras, era permitida a entrada no leilão apenas de empresas com ao menos cinco anos de experiência na operação e manutenção de hidrelétricas no país.

Outros especialistas, no entanto, pontuaram que há algumas dúvidas sobre o nível de competição e o número de interessados na licitação. As incertezas ganharam corpo depois a agência de classificação de risco Standard & Poor’s ter rebaixado na semana passada a nota de crédito do país, que agora não tem mais o grau de investimento.

(Com agência Reuters)