Os efeitos da pandemia de coronavírus no mercado de trabalho brasileiro levaram ao fechamento de 331.901 vagas de trabalho com carteira assinada em maio. O país registrou em maio 703.921 contratações e 1.035.822 demissões, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira, 29, pelo Ministério da Economia. Apesar da perda significativa de postos formais, o resultado do mês passado apresenta recuperação em relação a abril, quando o saldo de empregos foi negativo em 900 mil. De acordo com o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, por mais que o resultado não possa ser comemorado, ele é “auspicioso” em relação a retomada da economia no período pós pandemia.

A avaliação ocorre porque as contratações cresceram 14% em relação a abril e o número de desligamentos em maio é o menor registrado nos últimos cinco meses. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, as contratações caíram 40%, mas as demissões em 2020 são menores. Segundo o secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcomo, a queda no número de demissões reflete um otimismo maior dos empregadores em relação a retomada econômica no pós-pandemia.

11,6 milhões de contratos renegociados

Além do otimismo, o governo também comemora o sucesso do programa de Manutenção de emprego e renda, o BEM, que permite suspensão de contratos de trabalho e redução de até 70% em jornada de trabalho e salários. Segundo o Ministério da Economia, até o dia 26 de junho, mais de 11,6 milhões contratos de trabalho foram alterados com base nas regras do BEM. Metade deles, 5,4 milhões, foram suspensos. Os contratos renegociados pelo BEM tem estabilidade durante o período de alteração e igualmente igual após a regularização do trabalho. A medida, publicada em abril, permite redução de até três meses na jornada e de dois meses para contrato suspensos.

Para evitar demissões em massa após o fim das medidas de alteração nos contratos, o governo deve prorrogar por mais dois meses a autorização de suspensão dos contratos e por mais três a redução. A intenção é dar mais fôlego para a retomada econômica e, assim, evitar desmonte do mercado formal. A decisão será feita por decreto presidencial, já que o Congresso Nacional, ao aprovar a medida provisória do BEM, permitiu a ampliação dos prazos.

Segundo Bianco, a possibilidade de prorrogação do BEM acontece porque, apensar da reabertura gradual de atividades e o indicativo de retomada do mercado de trabalho, é difícil prever a evolução da pandemia e alguns estados e municípios podem adotar novamente medidas restritivas, que podem impactar novamente em fechamento de atividades. Enquanto a lei que veio do Congresso não é sancionada e nem o decreto com a prorrogação sai, a Secretaria de Previdência e Trabalho afirma que empresas que suspenderam contratos de seus funcionários por dois meses e que o prazo já se encerrou, podem fazer um novo acordo para reduzir a jornada de trabalho do trabalhador por mais um mês.

Apesar da sinalização melhor dos dados em relação a abril e o sucesso do programa de proteção de contratos, os dados do mercado formal ainda carecem de preocupação. Isto porque é uma característica do emprego no Brasil ser um dos últimos fatores a serem afetados por crises econômicas. A explicação está na burocracia e custo para demitir — muito mais alto do que em outros países. O problema é que a dificuldade para demitir se transforma na postergação da decisão de contratar quando a economia retoma, deixando mais lento o processo de geração de empregos. Neste caso, é necessário engendrar medidas que facilitem a contratação e diminuam o custo e a burocracia das contratações brasileiras.