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Mercosul aprova regra para elevar tarifa de importação de 200 produtos

Elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) visa proteger o mercado regional de uma invasão de importados num contexto de crise internacional

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que a lista brasileira deve incluir bens de capital, têxteis e químicos

Os presidentes dos quatro países do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – aprovaram nesta terça-feira, em Montevidéu, uma nova regra que visa proteger o mercado regional de uma possível invasão produtos importados em um contexto de crise internacional.

De acordo com informações da Agência Brasil, cada integrante do bloco poderá, a partir de agora, elevar as tarifas de importação de 200 produtos até o limite de 35%. Os aumentos dos tributos – que afetarão apenas os bens provenientes de nações fora do mercado comum – podem vigorar até 2014.

Atualmente, todos os membros do Mercosul têm de cobrar a chamada Tarifa Externa Comum (TEC) das importações de terceiros países. Algumas exceções foram abertas para itens considerados mais sensíveis pelo governo. No caso do Brasil, a listagem inclui 100 produtos.

Cada integrante do bloco apresenta, periodicamente, uma relação de produtos cuja importação quer dificultar. Os sócios do Mercosul são consultados, e o prazo para resposta é rápido, de algumas semanas. À Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que a lista brasileira deve incluir bens de capital, têxteis e químicos.

Divergência – O ministro brasileiro teria pedido aos seus sócios do Mercosul para aplicar a nova regra apenas para 100 produtos. A Argentina, contudo, teria batido o pé, pedindo o dobro. Sua proposta, de 200 itens, acabou sendo aprovada.

Palestina – Os países que integram o Mercosul também assinaram nesta terça-feira um acordo de livre comércio com a Palestina. O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, destacou que o acordo representa um equilíbrio das relações econômicas comerciais com a comunidade árabe, já que o bloco regional já havia fechado acordo semelhante com Israel, no primeiro semestre deste ano.

O documento foi assinado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riadi Malki. O acordo permitirá o acesso dos quatro países ao mercado do território palestino com tarifas reduzidas de importação, enquanto a Palestina também poderá exportar ao bloco nas mesmas condições. Os técnicos brasileiros estimam um comércio potencial de 200 milhões de dólares entre Brasil e Palestina.

(com Agência Estado)