Mercosul aprova regra para elevar tarifa de importação de 200 produtos

Elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) visa proteger o mercado regional de uma invasão de importados num contexto de crise internacional

Por Da Redação
20 dez 2011, 17h11

Dilma Rousseff sendo recebida pelo Presidente do Uruguai, José Mujica, na chegada ao edifício sede do Mercosul, em Montevidéu (Roberto Stuckert Filho/PR/VEJA)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que a lista brasileira deve incluir bens de capital, têxteis e químicos

Os presidentes dos quatro países do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – aprovaram nesta terça-feira, em Montevidéu, uma nova regra que visa proteger o mercado regional de uma possível invasão produtos importados em um contexto de crise internacional.

De acordo com informações da Agência Brasil, cada integrante do bloco poderá, a partir de agora, elevar as tarifas de importação de 200 produtos até o limite de 35%. Os aumentos dos tributos – que afetarão apenas os bens provenientes de nações fora do mercado comum – podem vigorar até 2014.

Atualmente, todos os membros do Mercosul têm de cobrar a chamada Tarifa Externa Comum (TEC) das importações de terceiros países. Algumas exceções foram abertas para itens considerados mais sensíveis pelo governo. No caso do Brasil, a listagem inclui 100 produtos.

Cada integrante do bloco apresenta, periodicamente, uma relação de produtos cuja importação quer dificultar. Os sócios do Mercosul são consultados, e o prazo para resposta é rápido, de algumas semanas. À Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que a lista brasileira deve incluir bens de capital, têxteis e químicos.

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Divergência – O ministro brasileiro teria pedido aos seus sócios do Mercosul para aplicar a nova regra apenas para 100 produtos. A Argentina, contudo, teria batido o pé, pedindo o dobro. Sua proposta, de 200 itens, acabou sendo aprovada.

Palestina – Os países que integram o Mercosul também assinaram nesta terça-feira um acordo de livre comércio com a Palestina. O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, destacou que o acordo representa um equilíbrio das relações econômicas comerciais com a comunidade árabe, já que o bloco regional já havia fechado acordo semelhante com Israel, no primeiro semestre deste ano.

O documento foi assinado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riadi Malki. O acordo permitirá o acesso dos quatro países ao mercado do território palestino com tarifas reduzidas de importação, enquanto a Palestina também poderá exportar ao bloco nas mesmas condições. Os técnicos brasileiros estimam um comércio potencial de 200 milhões de dólares entre Brasil e Palestina.

(com Agência Estado)