Economia

Medida Provisória do IOF pode ser alterada para a votação nesta semana na Câmara

Medida, que poderá caducar se não for votada até quarta-feira (8), deve gerar arrecadação de 20 bilhões de reais e ajudar as contas públicas

Por Carolina Ferraz SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 6 out 2025, 11h28 - Publicado em 6 out 2025, 10h01

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória (MP) apresentada pelo governo como alternativa ao aumento do IOF pode sofrer ajustes antes de ser levada à votação no plenário. A análise do texto já foi adiada três vezes e acontecerá nesta terça-feira 7. Caso não seja votada até quarta-feira 8, a MP perde validade, já que esse é o prazo final antes de caducar.

Ao Valor Econômico, Motta reconheceu a complexidade da proposta e a dificuldade de articulação política em torno dela. Segundo o parlamentar, a medida é ampla e abrange diversos segmentos da economia, o que tem tornado o debate mais delicado. “A MP é muito abrangente e trata de mudanças em muitos setores. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tem conversado com representantes dessas áreas, com as bancadas e tem se empenhado para viabilizar a aprovação do relatório. Precisamos aguardar para saber o que, de fato, será aprovado na comissão e, posteriormente, nas votações do plenário”, explicou ao jornal.

Motta não antecipou, contudo, que tipo de mudança pode ocorrer. Embora seja uma pauta prioritária para o governo, que conta com o aumento de arrecadação para fechar as contas e cumprir a meta fiscal deste e dos próximos anos, há risco de que a medida provisória seja desidratada pelos deputados, isto é, que as mudanças proposta reduzam o potencial arrecadatório.

O que é a MP do IOF

Editada em junho, a MP 1.303/25 é considerada estratégica pelo Ministério da Fazenda para reforçar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta de resultado primário — um superávit de 0,25% do PIB neste ano. O texto prevê a unificação da alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos em 17,5%, além de modificar a tributação de ativos hoje isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas.

A proposta enfrenta a resistência de parlamentares ligados ao agronegócio e à construção civil, além de preocupações no mercado financeiro. Esses setores argumentam que a medida pode reduzir a atratividade dos investimentos e encarecer o custo de captação de recursos. Por outro lado, o governo defende que as mudanças trarão maior equilíbrio e simplificação tributária, permitindo uma arrecadação adicional estimada em 20 bilhões de reais.

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