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Mantega anuncia ampliação de limite fiscal de SP

Para elevar investimentos e estimular a economia, estado poderá aumentar sua dívida em até 10 bilhões de reais

Por Da Redação 6 ago 2012, 14h25

De olho na economia ainda caminhando a passos lentos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, que o estado poderá aumentar sua dívida com a União em até 10 bilhões de reais. A decisão mais que dobra a capacidade de endividamento de São Paulo, que até então era de R$ 7 bilhões. “Como São Paulo tem tido um bom desempenho fiscal, se habilita a ampliar o espaço para elevar investimentos”, afirmou, ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

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Deste total de 10 bilhões de reais, 2 bilhões de reais já estão sendo acordados entre o governo do estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos em duas novas linhas do metrô da capital, as de número 2 e 5. “Isso exercerá função anticíclica no momento em que a crise afeta nosso crescimento”, afirmou. “Temos que animar o setor privado que está um pouco reticente em função da crise”, destacou Mantega.

O ministro ressaltou que a possibilidade de novos empréstimos não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Seguimos com rigor a LRF.” Pela legislação, o endividamento de um estado não pode ser mais do que duas vezes a sua receita líquida. De acordo com o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, a proporção da dívida líquida em relação à receita liquida vem baixando no estado. No início de 2011, começo da administração Alckmin, estava em cerca de 1,6 vezes e agora está em 1,4 vezes.

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“Estes 10 bilhões de reais deve gerar um montante total de aplicação de recursos de 40 bilhões de reais, que vão amadurecer nos próximos anos”, comentou Calabi. Os investimentos devem ser direcionados aos setores de transportes, rodovias e saneamento básico. Cerca de 50% dos recursos serão financiados com instituições multilaterais internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (a dívida do estado com esses organismos também entra na conta da dívida com a União).

“Isso tem um grande impacto no emprego. Hoje foi lançado um edital pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) de compra de 65 trens novos, todos fabricados no Brasil. Cada trem tem 8 carros, portanto são 520 carros para passageiros, é a maior compra num único edital da indústria ferroviária”, disse Alckmin.

Outros estados – Mantega, afirmou que, além de São Paulo, outros estados terão o espaço fiscal ampliado. “Isso será anunciado em Brasília na quinta-feira”, disse, sem dar mais detalhes quais serão os estados e quanto receberão no total. Há cerca de um mês, o governo federal anunciou que liberaria 20 bilhões de reais aos estados que estivessem com uma boa situação fiscal, via BNDES, para ampliar investimentos.

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(com Agência Estado)

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