Lula retira urgência de reforma tributária e libera sabatina de Galípolo

Reforma tributária travava pauta do Senado desde 23 de setembro e ameaçava sabatina de indicado de Lula para presidir o Banco Central

Por Márcio Juliboni 4 out 2024, 15h23

"A função do BC é ser o chato na festa", diz diretor de Política Monetária — Pista livre: fim da urgência da reforma tributária desbloqueia pauta do Senado e sabatina de Galípolo (Lula Marques/Agência Brasil)

O governo retirou o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar 68/24, que detalha parte da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado no ano passado. Além de atender a um pedido de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também viabiliza a sabatina de Gabriel Galípolo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, marcada para a próxima terça-feira, 8. A sabatina é parte do rito para avaliar se Galípolo tem condições de suceder Roberto Campos Neto na presidência do Banco Central (BC) como deseja Lula, a partir de janeiro de 2025.

A arguição de Galípolo corria o risco de não ocorrer, já que a regulamentação da reforma tributária travava a pauta do Senado desde 23 de setembro. Isto porque o projeto foi apresentado em 7 de agosto à Casa e, ao tramitar em regime de urgência, deveria ser votado pelo plenário até 22 de setembro – o que não aconteceu. Como o regimento do Senado determina que, nesta situação, nenhuma outra matéria pode ser votada pelos senadores até a apreciação daquela com pedido de urgência, os trabalhados pararam.

A retirada da urgência é parte de um acordo do governo com Pacheco, que deseja dar mais tempo aos senadores para analisar o PLC 68/24. O próximo passo será a designação do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O nome mais provável é o de Eduardo Braga (MDB-AM).

Sabatina de Galípolo não deve ter surpresas

Já a sabatina de Gabriel Galípolo pela CAE, na próxima terça-feira, deve transcorrer sem sobressaltos, segundo senadores ouvidos por VEJA. Desde que foi indicado por Lula, em agosto, para substituir Campos Neto no comando do BC, o atual diretor de política monetária da autarquia cumpriu o ritual de se apresentar aos senadores e visitou mais de 40 dos 81 membros da Casa, entre aliados e opositores do Planalto.

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Nas conversas, destacou seu compromisso com a independência do Banco Central e com a continuidade do trabalho realizado pela atual diretoria. Campos Neto também ajudou a quebrar a resistência da oposição, ao endossar a indicação de Galípolo e assegurar que fará uma transição suave.

Segundo parlamentares consultados pela reportagem, o escolhido de Lula deve ser aprovado pela CAE e, em seguida, pelo plenário do Senado sem dificuldade. Eles lembram que é uma prerrogativa do presidente da República a escolha do comando do BC, e afirmam que mesmo as indicações mais polêmicas de Lula passaram, como a do ex-governador do Maranhão pelo PCdoB e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal.