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Em um momento em que o conflito no Oriente Médio se arrasta e o preço do petróleo volta a subir, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e apresentou nesta quarta-feira, 9, duas novas medidas que renovam e ampliam o desconto de impostos federais dado sobre os combustíveis.

Foi assinados um decreto, com reduções para a gasolina e o etanol e que serão válidas por um mês, e apresentada uma medida provisória (MP), com novas subvenções ao diesel.

Gasolina e etanol

No decreto, o presidente reduz em 63 centavos por litro a cobrança do PIS e da Cofins da gasolina, além de zerar a cobrança dos tributos sobre o etanol, que é de 19 centavos por litro. No caso da gasolina, o imposto remanscente, que continuará sendo pago pelas empresas e o consumidor, é de 16 centavos. As reduções devem vigorar até 5 de outubro.

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Os novos descontos substituem e ainda ampliam a redução que chegou a ser feita pelo governo no início do ano. A MP 1.358, que foi editada em maio e vence hoje, retirou 44 centavos por litro da gasolina. O decreto, portanto, prorroga e aumenta o desconto anterior.

Diesel

Para o diesel, foi apresentada uma medida provisória que dá novas subvenções aos produtores e importadores do combustível. O valor inicial será de 1 real por litro, que é pago diretamente pelo governo à empresa.

Para ser elegível ao benefício, contudo, a fornecedora deverá repassar o desconto integral do valor recebido e declará-lo nas notas fiscais, o que será acompanhado e fiscalizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O valor da subvenção de 1 real por litro é temporário e pode ser alterado a qualquer momento, inclusive retirado, sendo administrado e definido pelo Ministério da Fazenda.

Atualmente, já está em vigor a MP anterior que também proveu uma subvenção ao diesel nos mesmos moldes, de 1,12 centavos por litros, e que segue valendo até o fim de setembro. Neste período, as duas medidas vão coexistir – ou seja, o subsídio ao diesel foi dobrado e vai chegar a 2,12 centavos. Ao fim do mês, quando a ajuda de 1,12 reais expirar, será reavaliado se será necessário manter o mesmo valor ou se poderá ser reduzido novamente.

Tanto o decreto quanto a MP não dependem de aprovação do Congresso e já podem começar a valer – empora a medida provisória seja um tipo de lei de caráter temporário. Ela pode vigorar por até quatro meses (120 dias), precisando então ser votada e aprovada no parlamento para que possa seja transformada em lei definitiva, se for o caso.

Petróleo de volta aos US$ 100

As medidas são trazidas a público em momento em que a guerra no Oriente Média, deflagrada entre Estados Unidos e Irã no fim do fevereiro, adentra seu sétimo mês com futuro ainda incerto e o preço do petróleo, depois de alguns meses de folga, voltou a passar dos 100 dólares. No início do ano, ele era negociado na faixa dos 60 a 70 dólares.

“Queremos evitar que o preço da guerra vá para o bolso e o prato de comida dos brasileiros”, disse Lula após assinar os textos, ao lado de ministros, em um vídeo que foi registrado e divulgado à imprensa pela equipe de comunicação do Planalto.