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Lucrar para preservar

A transferência da gestão do Parque Ibirapuera ao setor privado mira três desafios: conservar o ambiente, beneficiar o usuário e ainda render algum dinheiro

Por Marcelo Sakate - 8 mar 2019, 07h00

Os 14 milhões de visitantes anuais do Parque Ibirapuera, que fazem dele a mais popular atração de lazer da cidade de São Paulo, estão impedidos de circular pela sua famosa marquise de traços modernistas desde o início de fevereiro. Prosaicas infiltrações de água ameaçam derrubar o teto em alguns trechos onde até há pouco jovens andavam de skate e patins. Para os frequentadores do local, o mau estado de conservação da estrutura projetada por Oscar Niemeyer na década de 1950 não é novidade. Até instalações cujo custo de manutenção é mais baixo, como banheiros e lanchonetes, sofrem do mesmo mal. É uma degradação que não se explica apenas pelo descaso das autoridades. Também falta dinheiro no caixa da prefeitura para dar conta da preservação não só do Ibirapuera, mas de todos os 107 parques da capital paulista. Uma solução, no entanto, pode estar a caminho: nesta segunda-feira, 11, uma licitação vai escolher uma empresa privada para administrar o “Ibira”.

Há pelo menos cinco grupos interessados em assumir a gestão do parque em um contrato de 35 anos. Em troca, o governo municipal exige investimentos de, no mínimo, 167 milhões de reais, além de luvas de 85 milhões e uma mensalidade que terá como lance mínimo 2,1 milhões de reais. O vencedor ainda precisará adotar cinco parques em bairros com poucas áreas verdes e afastados do centro, o que vai beneficiar uma população carente de espaços públicos de convivência.

O anúncio da concessão do Ibirapuera suscitou temores de parte da população sobre o destino do lugar. Circularam boatos de que seriam instaladas bilheterias e roletas nos portões — prática proibida pelo edital. Que fique claro: seu 1,6 milhão de metros quadrados continuará como propriedade da prefeitura. Mas seu novo administrador se responsabilizará pelos serviços de preservação da fauna e da flora, limpeza e manutenção do mobiliário e dos imóveis dentro de suas grades. Para bancar tudo isso, a companhia vai explorar comercialmente os estacionamentos, as lanchonetes e os espaços para eventos, como o Auditório e a Oca (o prédio da Fundação Bienal ficou de fora). Desde que receba permissão das autoridades competentes, o vencedor da licitação poderá lucrar com shows, exposições, ativações de marca, e o que mais a criatividade permitir. “Não estamos passando um cheque em branco. Toda atividade precisará submeter-se ao crivo das leis ambientais e da Lei Cidade Limpa e à aprovação dos órgãos de preservação do patrimônio, uma vez que muitas estruturas e o parque são tombados”, explica Luiz Toledo, da SP Parcerias, instituição que participou da definição das regras.

EXEMPLO - Parque Nacional do Iguaçu: o número de turistas triplicou desde que um grupo privado assumiu a sua gestão Jorge Adorno/Reuters

A terceirização da administração de parques é uma tendência natural, dada a crise geral de recursos que atinge municípios, estados e a própria União. Existem pelo menos 31 parques urbanos e nacionais em todo o país cujos processos de concessão podem ser concluídos em até dois anos, segundo levantamento do Instituto Semeia, uma entidade sem fins lucrativos que se dedica a fomentar parcerias entre o poder público e o setor privado nessa área. As reservas nacionais de Jericoacoara, no Ceará, e dos Lençóis Maranhenses estão nesse grupo. Em Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan apresentou em novembro passado dois projetos para permitir que os nove parques da cidade possam ser explorados comercialmente — a Orla do Guaíba e o Harmonia estão em fase avançada de preparação. A capital de Mato Grosso, Cuiabá, também tem três licitações no forno. São projetos que não necessariamente se darão no formato de concessão com pagamento de um valor fixo mais um compromisso de investimentos, porque cada lugar tem suas particularidades. “O modelo escolhido para o Ibirapuera é adequado porque é uma área grande, com um fluxo elevado de pessoas. Há uma necessidade de investimento pesado que só será amortizado ao longo de muitos anos”, afirma Fernando Pieroni, diretor-­presidente do Instituto Semeia.

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Já existem experiências bem-sucedidas de parques nacionais cujos serviços de visitação e lazer estão sob comando privado. É o caso de Foz do Iguaçu, no Paraná, da Tijuca, no Rio de Janeiro, de Fernando de Noronha, em Pernambuco, e da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Os três primeiros são geridos pelo Grupo Cataratas, o maior do ramo no país. O grupo é controlado pelo fundo americano Advent em parceria com empresários paranaenses. Nesses exemplos, a preservação da fauna e da flora segue sob a batuta do governo federal. No Parque do Iguaçu, pioneiro do modelo no Brasil, a melhora da qualidade do serviço fez triplicar o número de visitantes, para 1,9 milhão ao ano, entre 2002 e 2018.

EM BOAS MÃOS - Central Park, em Nova York: administrado desde 1998 por uma organização sem fins lucrativos Alcir da Silva/.

Na avaliação de especialistas e de representantes do setor privado, no entanto, esse formato necessita de aperfeiçoamento. A principal crítica diz respeito à burocracia excessiva e à rigidez das regras: em Foz, por exemplo, a concessionária levou dois anos para conseguir uma autorização do Instituto Chico Mendes (ICMBio), que cuida dos parques nacionais, para oferecer um serviço gratuito de wi-­fi aos turistas. E até hoje não conseguiu permissão para renovar a frota de ônibus que transportam os visitantes. Uma das razões para a demora seria a resistência de uma ala de funcionários do ICMBio que se opõem à visitação nos parques nacionais, por entenderem que ela degrada a natureza. Há quem alegue que é justamente o dinheiro trazido pelos forasteiros que financia a conservação. A operação em Foz do Iguaçu pagou 20 milhões de reais em luvas e impostos em 2018, mais do que o orçamento federal para a reserva. “É um desafio montar um edital que atraia empresas privadas só com ambientalistas”, diz Bruno Marques, CEO do Grupo Cataratas.

No exterior, a gestão de parques fora do poder público é recorrente. Nos Estados Unidos, o caso mais notório é o do Central Park, em Nova York, administrado desde 1998 pela Central Park Conservancy (CPC) — que não é exatamente uma empresa privada. A CPC foi fundada em 1980 por moradores da cidade preocupados com a degradação do ícone de Manhattan, e construiu um histórico de parcerias com a prefeitura até ganhar o contrato para geri-lo, há mais de vinte anos. Hoje, a fundação arrecada 80 milhões de dólares por ano entre doações de pessoas físicas, empresas e fundações. Esse modelo é defendido pelo Parque Ibirapuera Conservação (PIC), fundado em 2014 e que igualmente reúne integrantes da sociedade civil paulistana para a causa. “Somos a favor da concessão, mas não da forma escolhida pela prefeitura, que vai abrir mão de seu melhor ativo por 35 anos em uma concorrência que terá, provavelmente, apenas uma empresa com experiência em parques”, critica Thobias Furtado, presidente do PIC. Ele acusa a prefeitura de tratar o oásis verde da cidade como um ativo que pode lhe trazer retorno financeiro em vez de priorizá-lo como área verde a ser preservada e estimular a participação da sociedade para cuidar de espaços públicos e daí profissionalizar a gestão.

Não vão faltar aprendizados para as concessões que virão. Mas, com uma fiscalização eficiente das obrigações, por um lado, e a análise e a aprovação dos projetos e das melhorias pelo poder público, por outro, há potencial para que a população se beneficie e, quem sabe, até abrace a mudança nos parques.

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Publicado em VEJA de 13 de março de 2019, edição nº 2625

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