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Levy: Ajuste fiscal não é ‘derrama de impostos’

Em evento em São Paulo, ministro da Fazenda faz vista grossa a manifestações contra o governo e opta por fazer propaganda de ajuste fiscal

Por Luís Lima - Atualizado em 30 jul 2020, 21h38 - Publicado em 16 mar 2015, 12h14

Um dia após as manifestações que levaram, em estimativas modestas, 1,8 milhão de pessoas às ruas de todo o Brasil no domingo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu em defesa do ajuste fiscal promovido pelo governo. Em reunião na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), nesta segunda-feira, o ministro disse que as reformas em curso não se tratam de uma “derrama de impostos”, mas de uma adaptação de medidas implementadas no passado a uma nova conjuntura.

“As medidas adotadas nada mais são do que ajustes a uma nova situação. Eliminar algumas ajudas, acomodações feitas em um período em que se estava falando em política anticíclica. Não havia uma presunção de existência [desta política] para sempre, porque são claramente insustentáveis do ponto de vista fiscal”, justificou Levy.

O encontro na ACSP, promovido pelo conselho de economia da entidade, teve como tema principal o ajuste fiscal e o crescimento econômico. Sem fazer referências às manifestações, o ministro iniciou sua fala ressaltando a importância do diálogo. Segundo ele, neste momento, “falar olho no olho é ainda mais fundamental”. O ministro ainda voltou a endossar a tese governista, de que, com a retirada de estímulos às economias da China e dos Estados Unidos, a mudança do preço do petróleo e do câmbio, a conjuntura internacional mudou, forçando o Brasil a atualizar sua estratégia na área econômica. Segundo o ministro, isto é um fato e não uma desculpa da presidente Dilma Rousseff.

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Por diversas vezes, o ministro ressaltou a importância de se promover um ajuste fiscal rápido, claro, completo e corajoso. “Quanto mais rápido, é mais fácil e seguro de trabalhar e menos incerteza haverá. Quanto menor a incerteza, mais dá pra cada um tomar risco. Se sabemos qual é a regra do jogo, tomamos risco”, disse. Levy ainda fez uma analogia à condução de uma embarcação, em que se é preciso limpar o convés, para depois levantar as velas e navegar, rumo a uma economia de mercado orientada em um cenário de estabilidade e confiança para a iniciativa privada.

Sobre as mudanças em leis trabalhistas, Levy ressaltou que as medidas em análise pretendem reduzir a rotatividade, e não “tirar o direito de ninguém”. “São medidas que objetivam a estimular a melhor oferta de trabalho. Mudanças estruturais, que são parte de uma agenda de crescimento. Melhorar a rotatividade ajuda o país a crescer”, reforçou.

O ministro também ressaltou que o governo tem cortado gastos não obrigatórios – que devem retornar aos níveis de 2003 – e que, até o momento, não foi criado nenhum imposto novo. “Mesmo a Cide está mais baixa do que já foi em outras épocas”, exemplificou sobre o imposto que incide sobre a gasolina. Outros gastos, no entanto, escapam ao esforço do Executivo, reforçou Levy.

Na conturbada relação com o Congresso, a quem Levy chamou de “sócio”, o ministro disse que a estratégia deve ser de convencimento para dar cabo a medidas modulares, que, se não implantadas, trará consequências negativas ao ambiente de negócios no país. “O mercado mudou. Temos que olhar a longo prazo, temos que responder a uma situação de como a conjuntura está andando. O que estamos dialogando com o Congresso é tão simples quanto isso”, disse. “Tudo precisa ser discutido com o Congresso, com os sócios. Cada um tem uma ideia. A gente vai ter que fazer um trabalho de convencimento para o nosso sócio, que essas medidas são modulares”, afirmou.

Indagado ao final da apresentação por jornalistas sobre os protestos de domingo, o ministro não quis comentar.

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