Lance mínimo para o Aeroporto de Guarulhos será de R$ 2,29 bi

Os valores mínimo para os leilões de Viracopos, em Campinas (SP), e Brasília (DF) serão de, respectivamente, R$ 521 milhões e R$ 75 milhões

Por Luciana Marques
13 out 2011, 12h16

Wagner Bittencourt, da SAC, entregou nesta quinta os editais de concessão dos aeroportos ao TCU (Renato Araújo/Agência Brasil/VEJA)

O Tribunal de Contas da União (TCU terá 30 dias para analisar o material e dar seu parecer

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, anunciou nesta quinta-feira os lances mínimos para o leilão dos três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada até maio de 2012. O grupo privado que tiver interesse de administrar o Aeroporto de Guarulhos (SP), na região metropolitana de São Paulo, terá de oferecer um lance mínimo de 2,29 bilhões de reais. Para o de Viracopos, em Campinas (SP), o menor valor para participar da licitação é de 521 milhões de reais. Já o Aeroporto de Brasília (DF) terá lance mínimo de 75 milhões de reais.

Bittencourt divulgou ainda os prazos de concessão: o de Guarulhos será de 20 anos; Viracopos, de 30 anos; e o de Brasília, de 25 anos. “O prazo de concessão foi calculado de acordo com o fluxo de caixa do projeto e a capacidade de retorno, além do fluxo de investimento, para que não houvesse desalinhamento entre setor público e privado”, afirmou o ministro.

Viracopos terá o maior volume de investimentos dentre os três aeroportos: de 9,9 bilhões de reais. Por esse motivo, o prazo de concessão também será maior, segundo o ministro. Guarulhos receberá aportes de 5,2 bilhões de reais e Brasília, de 2,7 bilhões de reais.

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Bitterncourt anunciou os prazos durante evento de entrega dos editais de concessão dos aeroportos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Participam da cerimônia o presidente do TCU, Benjamin Zymler; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Planejamento, Míriam Belchior; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O TCU tem 30 dias para analisar o material, mas o prazo pode ser prorrogado caso a documentação entregue pelo Executivo esteja incompleta. Zymler prometeu agilidade na análise dos editais. “O governo sabe que pode contar com o TCU. Dificilmente pagamos horas extras, mas já está autorizado o trabalho no sábado e no domingo para que tenhamos o prazo cumprido”, afirmou.

Contribuição variável – As empresas que vencerem o processo de licitação deverão pagar uma contribuição variável, que dependerá dos lucros obtidos. A empresa responsável pela administração de Guarulhos deverá pagar 10% da renda bruta ao erário; Viracopos, 5%; e Brasília, 2%. “A ideia é que a gente se oriente para alinhar o interesse do governo e do setor privado. Quanto menos o setor privado ganhar, também correremos o mesmo risco”, afirmou o ministro da Secretaria de Aviação Civil. Os valores serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil, para investimentos em outros aeroportos.

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Tarifa – O governo cobrará ainda uma tarifa de sete reais por passageiro para as companhias aéreas que fizerem conexão de voos. O valor deverá ser pago tanto em voo domésticos, quanto em internacionais. Segundo o ministro, o dinheiro deverá ser pago pelas empresas aéreas e não tratá prejuízos aos passageiros. A medida valerá para todos os aeroportos a partir do dia primeiro de janeiro. “A taxa será para que os aeroportos concorram entre si para ter mais ou menos conexões”, afirmou o presidente ad Infraero, Gustavo do Vale.

Leilão deve ser adiado – A Infraero terá 49% de participação nas novas empresas que administrarão os aeroportos. O restante ficará a cargo de investidores privados.

O leilão dos três aeroportos ocorrerá de forma simultânea na Bovespa. Uma mesma empresa ou consórcio só poderá sair vencedor para um único aeroporto. O leilão, incialmente previsto para dezembro, deve ser adiado para o início de 2012.

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De acordo com Bittencourt, o Aeroporto de Brasília terá duas pistas independentes; Viracopos terá quatro pistas, sendo duas independentes e duas agregadas; e Guarulhos terá duas pistas independentes. As obras de infraestrutura previstas para a Copa do Mundo de 2014 deverão ficar prontas até o final de 2013. O cronograma da Secretaria de Aviação Civil prevê outras fases de construção, que serão concluídas até 2042.