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Justiça britânica proíbe cortes nos subsídios à energia solar

Londres, 25 jan (EFE).- Um tribunal de Londres desprezou nesta quarta-feira o plano do Governo britânico de diminuir os subsídios à instalação de painéis solares.

O Ministério de Energia queria reduzir pela metade as ajudas públicas para instalar painéis solares a partir de dezembro deste ano, o que iria afetar 3,7 mil famílias e empresas.

Um grupo de ecologistas e duas empresas de energia solar britânicas moveram uma ação contra o plano do Governo que veio a tona há poucos meses e em dezembro o Tribunal Superior de Londres favoreceu os litigantes.

Os autores do processo, o grupo ecologista Friends of the Earth e as empresas HomeSun e Solarcentury, comemoraram a sentença da corte de apelação. Mas o Governo ainda pode recorrer ao Supremo, última instância da justiça britânica.

Na decisão citada em dezembro, o juiz do Tribunal Superior John Edward Mitting considerou ‘ilegal’ a proposta do Executivo, que se baseava no fato de o preço dos painéis ter diminuído meses atrás.

O Ministério de Energia considerava que os atuais subsídios de 43 pences por quilowatt hora são generosos e ‘os recursos destinados à energia solar poderiam diminuir bastante’, e apostava reduzi-los para 21 pences por quilowatt hora.

Os autores da ação denunciaram que a proposta teve impacto negativo no número de projetos e empregos no setor e reivindicaram ao Governo sistema justo para que os subsídios se aproximem do valor dos painéis solares.

‘Todos, exceto o Ministério de Energia e Mudança Climática, perceberam o potencial e a importância da indústria solar’, afirmou nesta quarta o diretor-executivo da HomeSun, Daniel Green.

De acordo com Green, essa decisão pode ser ‘o ponto de inflexão para que o Governo deixe de assumir uma posição favorável as seis maiores companhias energéticas e perceba que a energia solar é parte do nosso futuro’.

O responsável pela Friends of the Earth no Reino Unido, Andy Atkins, tem esperança que a decisão judicial impeça o Governo de aplicar cortes similares no futuro à energia solar, que emprega 29 mil pessoas neste país. EFE