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Jucá: governo vai editar MP para alterar pontos da reforma

A MP sairá no dia 11, mesmo dia em que a nova legislação entrará em vigor

Por Fabiana Futema 1 nov 2017, 20h03

A medida provisória que modificará e corrigirá pontos da reforma trabalhista, já aprovada pelo Congresso Nacional, será editada pelo governo federal na mesma data em que a nova legislação entrará em vigor, no dia 11 de novembro. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), usou sua conta no Twitter para reiterar a intenção do governo de Michel Temer em alterar e aprimorar pontos da regulamentação trabalhista.

“Aproveito para reafirmar o compromisso do governo Temer em editar uma Medida Provisória que complementará a legislação trabalhista. A medida será editada no próximo no dia 11 de novembro, quando a nova legislação trabalhista entrará em vigor”, escreveu Jucá.

Ele ainda refutou rumores de que o acordo firmado em julho entre governo e senadores, para acelerar a tramitação da pauta, tenha sido quebrado. “Não há, portanto, nenhuma quebra do acordo feito aqui com senadores e deputados.”

No Congresso, há pressão de parlamentares sobre o governo para que sejam revistos alguns pontos da reforma trabalhista, entre eles a definição de uma alternativa à extinta contribuição sindical.

O senador não esclareceu quais alterações estão sendo avaliadas pelo governo e devem compor a medida provisória. Entre os pontos que o governo prometeu rever está o trabalho de grávidas e lactantes em local insalubre.

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