Itaú é intimado pela Receita a pagar R$ 18,7 bi em impostos
Fisco cobra instituição por divergências no pagamento de tributos em 2008, ano da fusão com o Unibanco
O Itaú Unibanco informou ao mercado nesta segunda-feira que foi intimado pela Receita Federal, em 30 de janeiro, a pagar 18,7 bilhões de reais em impostos relacionados à fusão do Itaú com o Unibanco, em 2008. A instituição financeira foi autuada em agosto do ano passado pelo Fisco em decorrência dos instrumentos contábeis usados para a unificação das operações.
Em comunicado, o Itaú Unibanco disse que vai recorrer junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e que considera “remoto” o risco de derrota. “A Companhia ressalta, novamente, que as operações realizadas em 2008 foram legítimas, aprovadas pelos órgãos da administração das empresas envolvidas e seus respectivos acionistas, e posteriormente sancionadas pelas autoridades competentes, no estrito cumprimento dos requisitos normativos, e que continuará tomando todas as medidas necessárias à defesa de seus interesses e de seus acionistas.”
Procurado, o banco informou que não comentará o assunto além do comunicado divulgado nesta segunda-feira.
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De acordo com as informações dadas pelo banco em agosto, a Receita Federal autuou a instituição financeira, cobrando 11,845 bilhões de reais em Imposto de Renda, além de 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), acrescidos de multa e juros. Na ocasião, o Itaú afirmou que a Receita discordava da forma societária adotada para unificar as operações com o Unibanco, ressaltando, porém, que a operação sugerida pelo Fisco não poderia ser usada porque não encontrava respaldo nas normas aplicáveis a instituições financeiras.
Às 11h20, a ação do banco operava em baixa de 0,71%, a 30,05 reais, enquanto o Ibovespa caía 0,53%. O Itaú Unibanco divulga resultado de quarto trimestre na terça-feira.
(com agência Reuters)
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