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Instituto de governança corporativa suspende Petrobras por 12 meses

IBGC questiona efetividade de medidas adotadas após a Operação Lava Jato e diz que há dúvidas de que serão sustentáveis ao longo do tempo

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) suspendeu a Petrobras de seu quadro associativo pelo prazo de 12 meses, questionando a efetividade de medidas adotadas até o momento. A penalidade não implica em exclusão definitiva, como explica o IBGC em carta à Petrobras, mas visa uma reavaliação para dar à estatal “o tempo necessário para que transforme os esforços já realizados em um conjunto de práticas que assegure a robustez, a eficácia e a resiliência do modelo de governança efetivamente praticado na companhia”.

O Conselho do IBGC “reconhece os esforços que esta companhia tem feito no sentido de melhorar suas práticas de governança, particularmente a criação da Diretoria de Governança, Riscos e Conformidade e os claros esforços na apuração dos fatos relacionados às denúncias da Operação Lava Jato, com a criação do Comitê de Apoio ao Conselho, a contratação de assessores especializados e a adoção de uma atitude colaborativa com as autoridades. Tais medidas, no entanto, notadamente as que se referem às práticas de governança, foram apenas recentemente implantadas e ainda não se tem certeza de que serão efetivas e sustentáveis no tempo.”

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O IBGC também afirma que não se encontra ainda evidências de que a Petrobras tenha adotado mecanismos robustos e efetivos para monitorar o padrão de conduta ético estabelecido em suas políticas e que mantenha sobre tais mecanismos controles independentes e supervisionados regularmente pelo Conselho de Administração.

A Petrobras, que divulgou nota ao mercado sobre a correspondência recebida do IBGC, “reafirma que continua envidando seus melhores esforços no aprimoramento do seu modelo de governança e gestão, conforme reconhecido pelo IBGC”.

(Com agência Reuters)