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Impostos e muitos papéis: como o Brasil sufoca seus empreendedores

Nova edição de estudo do Banco Mundial mostra que o Brasil faz muito pouco para melhorar seu ambiente de negócios

Por Marcelo Sakate 3 nov 2013, 07h57

Há quatro anos, o empresário Caito Maia, dono da marca Chilli Beans, foi surpreendido por uma mudança nos trâmites burocráticos para a importação de mercadorias. Uma carga de 100 000 óculos procedente da China, onde são fabricados, ficou retida nos Estados Unidos durante três meses. Para evitar o desabastecimento, ele trabalha hoje com grande quantidade de produtos em estoque no Brasil. “É um pesadelo, porque preciso investir na compra dos produtos muito antes de receber o dinheiro das vendas”, conta Maia. A Chilli Beans nasceu em 1997 como uma barraca em feiras de roupas em São Paulo e hoje está em 580 lojas e quiosques no Brasil e em outros quatro países, incluindo os Estados Unidos. A marca não morreu pelo caminho, como ocorre com a maior parte dos negócios abertos no Brasil, mas sua trajetória teria sido ainda mais virtuosa se não fosse submetida a operar em um dos mercados mais hostis ao empreendedorismo no planeta. Barreiras às importações, burocracia e sistema tributário kafkianos, imprevisibilidade na execução de prazos e incertezas jurídicas são alguns dos obstáculos que devem ser superados, cotidianamente, pelos empresários.

O descompasso do ambiente de negócios brasileiro fica explícito no cotejo internacional. Enquanto outros países se esforçam para incentivar os investimentos, reduzindo a tributação e a burocracia, no Brasil o avanço nesse sentido é lento, como revelou a mais recente edição do estudo Doing Business (“fazendo negócios”), do Banco Mundial, divulgada na semana passada. Entre 189 economias analisadas, o Brasil aparece em uma modesta 116ª posição. O país é particularmente mal avaliado em aspectos como tributação e facilidade para abrir um negócio. Desde 2005, quando o ranking passou a ser divulgado, o avanço brasileiro foi insignificante. Já países como a Coreia do Sul e o Peru ganharam diversas posições no ranking. “Os governos ao redor do mundo estão cada vez mais conscientes dos benefícios trazidos por um ambiente regulatório que facilite os negócios”, afirma a economista Rita Ramalho, uma das autoras do estudo. Os sul-coreanos, por exemplo, reduziram o imposto sobre o lucro das empresas. No Peru, desde 2005, o número de dias necessários para abrir uma empresa caiu de 102 para 25. No México, os processos de insolvência demoram menos de dois anos para ser resolvidos, e 67% do dinheiro dos credores é recuperado. No Brasil, os trâmites se arrastam por quatro anos, e a taxa de recuperação dos recursos é de 20%.

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