Imposto sobre etanol deve gerar R$ 1,5 bi de receita ao governo

Receita com PIS/Cofins é apenas pequeno alívio no caixa do governo e faz parte da política de revisões de todas as desonerações do governo Dilma

Por Da redação
13 ago 2016, 14h33

O governo federal prevê uma receita extra de 1,5 bilhão de reais em 2017 com a volta da cobrança de PIS/Cofins de 12 centavos por litro do etanol hidratado a partir de 1º de janeiro. Para a equipe econômica de Henrique Meirelles o tributo sobre o combustível renovável será uma das poucas novas fontes extras de receita tributária automática no próximo ano, ou seja, sem que haja a necessidade de qualquer ato presidencial ou mesmo aprovação do Congresso.

A receita com o PIS/Cofins é, no entanto, apenas um pequeno alívio no caixa do governo para cobrir os 55 bilhões de reais que faltam para o cumprimento da meta fiscal do próximo ano, de déficit de 139 bilhões de reais, e faz parte da política de revisões de todas as desonerações concedidas durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Em 2016, o universo de desonerações ficará em 271 bilhões de reais.

A desoneração dos 12 centavos de PIS/Cofins por litro do etanol hidratado integrava um pacote de bondades concedido por Dilma em abril de 2013 às usinas sucroenergéticas. Outra medida dada à época foi o aumento da mistura do etanol anidro à gasolina de 20% para 25%, porcentual que posteriormente foi ampliado para até 27%.

A suspensão do tributo tem prazo de validade em 31 de dezembro deste ano e a renúncia fiscal superou 5 bilhões de reais no período. Só este ano a previsão é de 1,516 bilhão de reais a menos nos cofres com essa desoneração.

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Com o prazo se esgotando, o setor produtivo tenta, junto ao governo, alternativas para evitar o retorno da cobrança do imposto que onera a produção do combustível e não consumo. A presidente executiva da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Elizabeth Farina disse que não há uma solução imediata e o fim desse crédito tributário “vai representar uma perda de competitividade do etanol hidratado”.

Isso significa que a alta do preço do etanol hidratado nas usinas deve chegar de alguma forma aos consumidores nos postos de combustíveis, mesmo em valores menores que os 12 centavos por litro e ampliar a competitividade da gasolina. Segundo a presidente da Unica, três alternativas são negociadas pelo setor com representantes do governo federal para ao menos minimizar os impactos da volta do PIS/Cofins sobre o etanol.

(Com Estadão Conteúdo)