Economia

Impacto da alta da Selic sobre a dívida pública cresceu 20% em um ano

Desde setembro, BC iniciou novo ciclo de alta da Selic diante da resistência da inflação em convergir para a meta e já sinaliza com mais duas altas até março

Por Márcio Juliboni SEGUIR SEGUINDO 30 dez 2024, 11h40

GUARDIÕES DA MOEDA - Diretoria atual do Banco Central: a independência da autarquia ainda é uma questão em aberto — PRESSÃO Diretoria do BC: Copom promete elevar Selic a 14,25% até março, se inflação na recuar (Raphael Ribeiro/BCB/.)

O impacto da alta da taxa básica de juros, a Selic, na dívida líquida do setor público (DSLP) está cada vez maior. Segundo o Banco Central (BC), em novembro, cada elevação de 1 ponto percentual (p.p.) da Selic aumentaria a DSLP em 55,2 bilhões de reais. A cifra é 20% maior que os 46 bilhões de reais que seriam acrescidos à dívida pública para cada alta de 1 pp da Selic em novembro do ano passado.

Pode-se supor que esse aumento do valor é o resultado do crescimento da própria dívida nos últimos meses, mas o BC aponta que a Selic está pesando mais também em proporção do produto interno bruto (PIB). Em novembro de 2023, cada 1 ponto de alta dos juros elevava a dívida líquida como proporção do PIB em 0,43 ponto. No mês passado, essa proporção já era de 0,47 ponto. A DSLP considera a dívida bruta do governo geral (DBGG), menos tudo o que é arrecadado.

Entre agosto de 2023 e maio de 2024, o BC reduziu a Selic de 13,75% ao ano para 10,5%. O movimento alimentou a esperança do mercado de que os juros terminariam o ano abaixo dos 10%, mas a piora do cenário internacional, com o recrudescimento de tensões geopolíticas, e, sobretudo, a resistência da inflação, que segue acima da meta, levaram o Comitê de Política Monetária (Copom) a inverter o movimento, iniciando um novo ciclo de alta a partir de setembro, quando a Selic passou para 10,75%.

Sem detectar uma mudança substancial nas expectativas de inflação, o Copom acelerou o passo na última reunião do ano, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro, e elevou a Selic em 1 ponto percentual para 12,25%. A decisão em si era amplamente esperada pelo mercado. Por isso, a surpresa ficou com a sinalização de que o BC pode repetir a dose nas próximas duas reuniões, se a inflação teimar em não cair. Com isso, a Selic poderia chegar a 14,25% em março de 2025. Isso significaria acrescentar 110,4 bilhões de reais à dívida líquida do setor público e elevar em 0,94 ponto sua proporção sobre o PIB.

Em valores nominais, o impacto da Selic sobre as finanças públicas é bem maior que o da inflação e o do dólar. Mas o dólar foi o que mais acelerou seus efeitos nos últimos 12 meses. Segundo o relatório do BC divulgado hoje, para cada 1% de alta do dólar frente ao real, a DLSP aumenta 10,4 bilhões de reais. A cifra é 35% maior que o impacto de 7,7 bilhões de novembro do ano passado. Além disso, a variação cambial eleva a DSLP como proporção do PIB em 0,09 ponto percentual. Um ano atrás, esse impacto era de 0,07 p.p.

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Para se ter uma ideia do impacto potencial do câmbio sobre as finanças públicas, basta lembrar que o dólar comercial disparou 22% entre o último dia útil de novembro de 2023 e o último dia útil de novembro de 2024, passando de 4,92 reais para 6 reais.

O único fator que perdeu peso na variação da dívida pública, nesse período, foi a inflação. Segundo o BC, para cada 1 ponto percentual de alta do IPCA, o índice oficial de inflação, a DLSP aumentaria 18,1 bilhões de reais no mês passado. Doze meses antes, a variação seria de 18,4 bilhões. O peso da dívida como proporção do PIB também baixou ligeiramente de 0,17 p.p. para 0,16 p.p. para cada ponto de alta da inflação.

Segundo o relatório divulgado hoje pelo BC, a dívida bruta do governo geral (DBGG), que abrange o governo federal, Previdência Social, estados e municípios, somou 9,1 trilhões de reais em novembro. O montante corresponde a 77,7% do PIB. Na comparação com outubro, quando representava 77,8% do PIB, houve recuo de 0,1 ponto percentual. Já o déficit primário do setor público em novembro foi de 6,6 bilhões de reais.