Haddad contesta alíquota projetada pelo Ipea para a tributária, de 28%

Ministro da Fazenda diz que estudos não levam em consideração impactos de combate com sonegação e evasão fiscal, assim como corte de gastos tributários

Por Larissa Quintino Atualizado em 17 jul 2023, 15h22 - Publicado em 17 jul 2023, 15h14

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A reforma tributária deve ser votada no segundo semestre no Senado Federal. Entre os pontos em aberto da alteração da tributação do consumo está a alíquota. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a alíquota do novo imposto deve ficar em 28,04%. Nesse patamar, o imposto seria um dos maiores do mundo. O percentual, entretanto, foi questionado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo ele, os cálculos do Ipea não levam em consideração fatores como o impacto da reforma tributária sobre a sonegação e evasão fiscal, assim como corte de gastos tributários. “É olhar as premissas do estudo para não nos assustarmos”, afirmou nesta segunda-feira, 17.

“Tem uma transição para ser feita. Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026, com uma alíquota baixinha para ver o impacto. É bom ter estudo, não estou criticando, mas é bom olhar as premissas para não nos assustarmos também”, declarou.

Segundo a pesquisa do Ipea, as exceções incluídas no texto da reforma, alterado na Câmara dos Deputados, podem levar a uma redução no crescimento esperado para a economia, o que segundo Haddad é um alerta importante para calibrar a medida. O texto começa a tramitar no Senado a partir de agosto, com previsão de dois meses de discussões entre a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e plenário antes de ser aprovada.

O cenário traçado pelo Ipea levando em conta o texto original da tributária era um crescimento de 5,75% até 2036. Com as mudanças promovidas, o impacto no crescimento cai para 2,39%.