A aprovação ainda neste ano da reforma da Previdência abriria espaço para uma retomada maior da economia em 2019, afirmou o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, se a proposta que já tramita no Congresso não passar em 2018, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalhará com um texto completamente novo no próximo ano.

Para Guedes, o aval dos parlamentares à proposta de Michel Temer para a Previdência tiraria uma nuvem negra do próximo governo. Sem isso, seria preciso acelerar reformas fiscais de outra forma, acrescentou.

“Seria excelente para o país se nós conseguíssemos aprovar uma reforma da Previdência e o Banco Central independente (este ano). Seria ótimo. Você já entrava o ano que vem com a perspectiva de a economia crescer 3%, 3,5%, e você então teria tempo para trabalhar as reformas estruturantes”, disse antes de se encontrar com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

“Em vez de nós passarmos o ano que vem com uma espada na cabeça e tendo que aprovar com velocidade reformas, isso limpa o horizonte. E nós poderíamos entrar com reformas estruturantes com mais calma. Se isso não for possível, nós vamos ter que acelerar reformas de outra forma”, acrescentou.

Ele ressaltou que, ainda que o texto de Temer ganhe aval dos parlamentares, o governo Bolsonaro seguirá com o intuito de introduzir posteriormente o regime de capitalização para a Previdência.

“É um crime contra as futuras gerações continuar no sistema de repartição”, disse ele, sobre o modelo em que os contribuintes da ativa pagam os benefícios dos que se aposentam. “O que estava na minha cabeça era o seguinte: vamos terminar este ano aprovando essa reforma e começamos o ano que vem, aí sim, com um ano para estudar essa transição para a força de trabalho mais jovem para um novo regime previdenciário”, disse.

A ideia de Guedes é que seja ofertada aos novos entrantes a escolha entre o regime de capitalização ou o atual, de repartição. Os que aderirem à capitalização contribuirão para suas contas individuais e serão beneficiados com redução dos encargos trabalhistas. Apesar de a investida ter sido divulgada no programa de governo de Bolsonaro, o presidente eleito afirmou em entrevista à TV Band na segunda-feira 5 que o martelo sobre o modelo de aposentadoria ainda não foi batido e que tem “desconfiança” sobre o modelo de capitalização.

Questionado sobre o assunto, Guedes afirmou que a desconfiança do futuro presidente e também da classe política é “absolutamente natural”. “É natural que pessoas que não conhecem o assunto profundamente tenham dúvidas, é absolutamente natural. Ainda mais um presidente que tem responsabilidade e tendo sido eleito com 56 milhões de votos, é natural que ele tenha apreensões”, disse.

Toma lá, dá cá

Guedes disse que o governo Bolsonaro não negociará votos individualmente no Congresso para a aprovação de reformas. Segundo ele, esse tipo de negociação é que dava margem para o “toma lá, dá cá ” de governos anteriores. “Vamos negociar com as bancadas no Congresso para que sejam votações orgânicas”, afirmou.

De acordo com Guedes, o principal eixo de governabilidade do governo Bolsonaro será o pacto federativo. “Depois de vários governos de centro-esquerda, o Brasil começa uma transição para a centro-direita, o que é saudável. A alternância de poder é importante”, avaliou o futuro ministro.

Guedes destacou que as instituições brasileiras seguem funcionando e lembrou que os três poderes da República são independentes. “A liberdade de mídia também é muito importante. Somos uma democracia emergente bem-sucedida”, completou.

Renegociação da dívida

Ele também afirmou que “não existe” nenhum plano para renegociação da dívida do país e que o governo Bolsonaro buscará, na verdade, fazer privatizações para quitar parte da dívida pública brasileira e um pacto federativo para contemplar estados e municípios com os recursos hoje destinados ao pagamento de juros.

Nesse sentido, afirmou que a Eletrobras e suas distribuidoras no Amazonas e Alagoas estão sem capacidade de investimento, o que não é bom para a estatal, tampouco para os governos estaduais e para a União.

“Se, em vez de privatizar essas distribuidoras, isso cair pra dentro dela de volta, ela (Eletrobras) vai ter um ônus extraordinário. Porque ela já não tem dinheiro para investir e ainda vai ter que carregar essas bombas lá dentro”, disse.

Segundo Guedes, as prioridades do novo governo são claras e contemplam o controle dos gastos públicos e uma grande reforma do Estado.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)