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Governo vai desbloquear R$ 20 bi do Orçamento até outubro, diz Onyx

Segundo ministro da Casa Civil, R$ 14 bi devem ser liberados já em setembro; hoje, cerca de R$ 35 bi estão congelados

O governo vai desbloquear um total de 20 bilhões de reais do Orçamento até outubro, sendo 14 bilhões em setembro, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira, 12. Segundo ele, ainda que todos os ministérios terão recursos descontingenciados, Defesa, Educação, Saúde e Infraestrutura —entre as mais afetadas pelos contingenciamentos anteriores— terão mais recursos liberados.

O governo tem até o momento 35 bilhões de reais em despesas discricionárias contingenciadas, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina.

 

Os bloqueios no Orçamento foram consequência da fraca atividade econômica do país. O governo federal prevê, segundo dados divulgados em setembro pelo ministério da Economia, um Produto Interno Bruto (PIB) de 0,85% para o ano. Inicialmente, o Orçamento de 2019 foi elaborado prevendo que a economia cresceria 2,5%.

De acordo com a equipe econômica, os bloqueios que são necessários para equiparar as despesas do governo com a nova receita esperada, evitando assim que a meta fiscal de 2019, que atualmente é de déficit de 139 bilhões de reais, seja ultrapassada. Caso isso aconteça, enquadra-se em crime de responsabilidade fiscal.

A situação deve se estender para o ano que vem. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária enviada pelo Executivo ao Congresso, apenas sete ministérios não terão suas receitas enxugadas. Em casos mais dramáticos, como no Ministério do Meio Ambiente  que está na berlinda por causa das queimadas na Amazônia , a verba estimada para o ano que vem ficou abaixo até mesmo do orçamento contingenciado deste ano.

(Com Reuters)