Governo quer reduzir juros do consignado para setor privado

Para diminuir as taxas, Planejamento analisa liberar a utilização do saldo do FGTS como garantia para os empréstimos

Por Reuters Atualizado em 18 Maio 2018, 13h14 - Publicado em 18 Maio 2018, 13h13

Apenas quatro outros países, além do Brasil, terão saldo negativo de empregos neste ano, diz OCDE — Com a medida, trabalhador da iniciativa privada poderá usar saldo do FGTS para garantir crédito consignado (Camila Domingues/Palácio Piratini/Fotos Públicas/Fotos Públicas)

O governo trabalha para reduzir no segundo semestre os juros do crédito consignado para trabalhadores do setor privado com a utilização do saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia, informou o Ministério do Planejamento nesta sexta-feira, 18.

Em nota, o Planejamento disse que a investida demanda alterações simples em termos normativos, sem a necessidade de mudanças em lei.

“A Caixa Econômica Federal, como agente operador do FGTS, já está trabalhando nessa agenda. Neste momento, eles estão realizando os trabalhos de tecnologia da informação para montar uma plataforma que possibilite a operação. No segundo semestre deveremos ter novidades para os trabalhadores”, afirmou o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do ministério, Julio Alexandre.

Ele acrescentou ainda que a medida não afetará a saúde financeira do FGTS, pois a garantia só será acionada em casos de demissão sem justa causa. Hoje, os consignados para a iniciativa privada representam menos de 6% do total, apontou o Planejamento.

Também nesta sexta-feira a pasta apresentou um balanço apontando que um ano após a decisão do governo federal de reduzir o teto dos juros em créditos consignados para servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de financiamentos com taxas mais baratas ajudou a ampliar em cerca de 16 bilhões de reais o crédito na economia entre abril de 2017 e março de 2018.

“Até abril de 2017, quando o teto estava em 34,5% ao ano para o setor público e 32% para o INSS, o volume de empréstimos consignados crescia em média 0,2% por mês. Após duas sucessivas reduções do teto de juros no ano passado, o volume passou a crescer mais de 0,6% por mês”, disse o Planejamento.

Com a última diminuição em setembro, o teto dos juros no consignado passou a ser de 27,6% ao ano para servidores e de 28% ao ano para aposentados e pensionistas.