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Governo socialista francês começa a cortar gastos

Objetivo é alcançar um déficit global do estado de 3% do PIB em 2013, e zerá-lo em 2017

O governo socialista francês começou a cortar despesas públicas para cumprir com os compromissos de seus sócios europeus e anunciou, a dois dias de uma importante reunião europeia, o congelamento dos gastos do estado por três anos. O objetivo é chegar a um déficit global do estado de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, e a zero em 2017.

Os ministros franceses, reunidos na segunda-feira para um “seminário”, debateram o orçamento de 2013 e as orientações para 2013-2015. “Estas orientações repousam em um esforço que não está repartido de forma uniforme e é compartilhado pelo conjunto dos atores públicos, do Estado e seus operadores, a segurança social e as coletividades territoriais”, explicou o escritório do primeiro-ministro, Jean-Marc Ayrault, ao término da reunião. “Para o estado, essas orientações se baseiam em uma estabilidade em termos de valor dos gastos”, explicou. Isso implica que os gastos do estado não poderão aumentar “em valor”, nem mesmo pelo efeito da inflação.

Essa regra já havia sido aplicada pelo governo conservador anterior do presidente Nicolas Sarkozy e de seu primeiro-ministro François Fillon. No conjunto da legislatura, não haverá nem um funcionário de mais, nem tampouco de menos, confirmou nesta terça-feira o ministro encarregado do orçamento, Jérôme Cahuzac.

Contudo, os ministérios franceses de Educação, Justiça e Interior, definidos como “prioritários”, poderão contratar efetivos. Todos os demais Ministérios terão menos agentes, precisou o ministro. O presidente francês, François Hollande, prometeu limitar em 1,1% – a preços constantes – o aumento dos gastos públicos totais (estado, coletividades territoriais, segurança social).

Em uma primeira fase, o déficit público deve ser reduzido a 4,5% do PIB até o final deste ano, contra 5,2% em 2011. O ministro de Economia, Pierre Moscovici, confirmou que para isso busca economizar entre 7 e 10 bilhões de euros. O essencial do esforço previsto neste aspecto proverá de altas de impostos, entre eles o imposto sobre a fortuna e o aumento da fiscalização sobre as doações, segundo Cahuzac.

Também foi confirmada a imposição dos dividendos em 3% a partir deste ano, com o qual serão obtidos ganhos entre 800 milhões e 1 bilhão de euros. Os anúncios foram feitos pouco antes de o ministro da Economia, Pierre Moscovici, receber nesta terça-feira à tarde os ministros de Finanças alemão, italiano e espanhol, para preparar a reunião europeia de Bruxelas, de quinta e sexta-feira, tida como definitiva para o futuro do euro.

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(com Agence France-Presse)